TJMA — 00001816520198100071

Classe: Carta Precatória CriminalOrgao: 1� VARA DE ENTORPECENTES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�SGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-07-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 37356decef1d2047148f276687e807a534ecbe38ed8e6d5af565c1252aa36f68

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-16 a 2021-05-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-24
Definitivo (TPU 246)
2021-05-24
Documento (TPU 581)
2021-04-28
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2021-04-23
Mero expediente (TPU 11010)
2021-04-23
Redistribuição (TPU 36)
2021-04-23
Documento (TPU 581)
2021-04-23
Documento (TPU 581)
2021-04-23
Conclusão (TPU 51)
2021-04-23
Documento (TPU 581)
2021-04-23
Documento (TPU 581)
2021-04-23
Recebimento (TPU 132)
2021-04-23
Registro Processual (TPU 12296)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Oitiva

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-16T15:57:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3218",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI"
      }
    }
  2. 2019-10-05T13:10:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3218",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI"
      }
    }
  3. 2019-10-05T13:13:44.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução",
          "valor": 22
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3218",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI"
      }
    }
  4. 2021-04-23T15:29:36.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
          "valor": 166
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3218",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI"
      }
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  5. 2021-04-23T15:29:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 1,
          "descricao": "Advogado",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3218",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI"
      }
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  6. 2021-04-23T16:35:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3218",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI"
      }
    }
  7. 2021-04-23T16:36:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3218",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI"
      }
    }
  8. 2021-04-23T16:36:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3218",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI"
      }
    }
  9. 2021-04-23T17:50:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3218",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI"
      }
    }
  10. 2021-04-23T18:04:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3218",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI"
      }
    }
  11. 2021-04-23T18:07:28.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3000",
        "nome": "1� VARA DE ENTORPECENTES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
      }
    }
  12. 2021-05-24T16:48:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3000",
        "nome": "1� VARA DE ENTORPECENTES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
      }
    }
  13. 2020-07-20T16:12:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3218",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI"
      }
    }
  14. 2021-04-23T16:49:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3218",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI"
      }
    }
  15. 2021-04-28T16:39:45.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3218",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI"
      }
    }
  16. 2021-05-24T16:50:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3000",
        "nome": "1� VARA DE ENTORPECENTES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.