TJMA — 00001816520198100071
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 37356decef1d2047148f276687e807a534ecbe38ed8e6d5af565c1252aa36f68
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-16 a 2021-05-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-05-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-24
- Documento (TPU 581)
- 2021-04-28
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2021-04-23
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-04-23
- Redistribuição (TPU 36)
- 2021-04-23
- Documento (TPU 581)
- 2021-04-23
- Documento (TPU 581)
- 2021-04-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-04-23
- Documento (TPU 581)
- 2021-04-23
- Documento (TPU 581)
- 2021-04-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-04-23
- Registro Processual (TPU 12296)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Oitiva
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-07-16T15:57:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3218", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI" } } - 2019-10-05T13:10:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3218", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI" } } - 2019-10-05T13:13:44.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3218", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI" } } - 2021-04-23T15:29:36.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3218", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI" } } - 2021-04-23T15:29:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3218", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI" } } - 2021-04-23T16:35:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3218", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI" } } - 2021-04-23T16:36:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3218", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI" } } - 2021-04-23T16:36:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3218", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI" } } - 2021-04-23T17:50:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3218", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI" } } - 2021-04-23T18:04:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3218", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI" } } - 2021-04-23T18:07:28.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3000", "nome": "1� VARA DE ENTORPECENTES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } } - 2021-05-24T16:48:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3000", "nome": "1� VARA DE ENTORPECENTES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } } - 2020-07-20T16:12:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3218", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI" } } - 2021-04-23T16:49:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3218", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI" } } - 2021-04-28T16:39:45.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3218", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI" } } - 2021-05-24T16:50:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3000", "nome": "1� VARA DE ENTORPECENTES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMA — 00002177720198100081 — Carta Precatória Criminal · 2019-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1� VARA DE ENTORPECENTES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S / VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA
- TJMS — 00000947020238120053 — Pedido de Providências · 2023-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMS
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Pedido de Providências
- Órgão julgador: 1� VARA DE ENTORPECENTES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S / Vara Única
- TJPE — 00000296820218170130 — Carta Precatória Criminal · 2021-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPE
- Órgão julgador: 1� VARA DE ENTORPECENTES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S / VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA
- TJMA — 00002162320208100125 — Carta Precatória Criminal · 2020-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1� VARA DE ENTORPECENTES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA
- TJMA — 00002136620198100137 — Carta Precatória Criminal · 2019-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1� VARA DE ENTORPECENTES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S / 1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA
- TJGO — 00187708020208090174 — Carta Precatória Criminal · 2020-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJGO
- Órgão julgador: 1� VARA DE ENTORPECENTES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
- TJES — 00001444520238080009 — Carta Precatória Criminal · 2023-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJES
- Órgão julgador: 1� VARA DE ENTORPECENTES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S / VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA
- TJES — 00001445620218080028 — Carta Precatória Criminal · 2021-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJES
- Órgão julgador: 1� VARA DE ENTORPECENTES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S / 2ª VARA - IUNA