Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Verbas Rescisórias — TRT6 00000762320195060145

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: JABOATÃO DOS GUARARAPES - 05A VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 881a539d81d42f8ea8e710a63b97c9ffda8fd220c7f0d0d638c9287b3462d865

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 373 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-09-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  3. 2019-11-22 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/313
  4. 2023-08-31 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/361
  5. 2024-03-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/263/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/263
  6. 2024-03-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/264/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/264
  7. 2024-04-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/272/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/272
  8. 2024-04-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/273/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/273
  9. 2024-04-29 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/365
  10. 2026-05-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/280/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/280
  11. 2026-05-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/281/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/281
  12. 2026-05-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/287/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/287
  13. 2026-05-07 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/289/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/289/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/289
  14. 2026-05-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/290/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/290
  15. 2026-05-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/291/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/291
  16. 2026-05-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/297/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/297
  17. 2026-05-29 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/300/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/300/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/300
  18. 2026-06-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/301/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/301

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-09-03 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-11-22 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/313
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-08-31 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/361

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-02T15:13:00.278000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190125085906
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-01-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 881a539d81d42f8ea8e710a63b97c9ffda8fd220c7f0d0d638c9287b3462d865

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 373 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-25 a 2026-06-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-05
Petição (TPU 85)
2026-05-29
de Conciliação (TPU 12740)
2026-05-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-13
Petição (TPU 85)
2026-05-08
Publicação (TPU 92)
2026-05-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-08
Publicação (TPU 92)
2026-05-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-07
Mero expediente (TPU 11010)
2026-05-07
Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-07
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Verbas Rescisórias

Movimentações públicas — parte 1 de 10

Atos 1–40 de 373. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-25T08:59:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20698",
        "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 05A VARA"
      }
    }
  2. 2019-01-25T08:59:09.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20698",
        "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 05A VARA"
      }
    }
  3. 2019-01-25T09:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20698",
        "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 05A VARA"
      }
    }
  4. 2019-04-01T13:24:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20698",
        "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 05A VARA"
      }
    }
  5. 2019-04-01T13:27:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
          "valor": 45
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20698",
        "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 05A VARA"
      }
    }
  6. 2019-04-01T16:10:42.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20698",
        "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 05A VARA"
      }
    }
  7. 2019-04-02T07:51:38.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "cancelada",
          "valor": 11
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80827",
        "nome": "O CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES"
      }
    }
  8. 2019-04-02T07:51:41.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80827",
        "nome": "O CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES"
      }
    }
  9. 2019-04-02T08:33:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
          "valor": 190
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80827",
        "nome": "O CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES"
      }
    }
  10. 2019-04-02T08:36:46.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20698",
        "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 05A VARA"
      }
    }
  11. 2019-04-02T09:14:51.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20698",
        "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 05A VARA"
      }
    }
  12. 2019-04-02T14:36:11.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80827",
        "nome": "O CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES"
      }
    }
  13. 2019-04-03T08:24:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
          "valor": 190
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80827",
        "nome": "O CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES"
      }
    }
  14. 2019-04-08T16:26:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20698",
        "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 05A VARA"
      }
    }
  15. 2019-04-09T00:15:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20698",
        "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 05A VARA"
      }
    }
  16. 2019-04-09T00:15:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20698",
        "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 05A VARA"
      }
    }
  17. 2019-04-09T00:15:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20698",
        "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 05A VARA"
      }
    }
  18. 2019-04-09T00:15:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20698",
        "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 05A VARA"
      }
    }
  19. 2019-05-04T00:08:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20698",
        "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 05A VARA"
      }
    }
  20. 2019-05-04T00:08:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20698",
        "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 05A VARA"
      }
    }
  21. 2019-06-19T15:12:51.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20698",
        "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 05A VARA"
      }
    }
  22. 2019-06-19T15:22:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20698",
        "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 05A VARA"
      }
    }
  23. 2019-06-25T21:16:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20698",
        "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 05A VARA"
      }
    }
  24. 2019-07-24T11:27:16.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20698",
        "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 05A VARA"
      }
    }
  25. 2019-07-24T15:03:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20698",
        "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 05A VARA"
      }
    }
  26. 2019-07-25T00:17:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20698",
        "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 05A VARA"
      }
    }
  27. 2019-07-25T00:17:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20698",
        "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 05A VARA"
      }
    }
  28. 2019-08-07T00:07:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20698",
        "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 05A VARA"
      }
    }
  29. 2019-08-07T00:07:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20698",
        "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 05A VARA"
      }
    }
  30. 2019-08-07T09:18:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20698",
        "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 05A VARA"
      }
    }
  31. 2019-08-13T20:13:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20698",
        "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 05A VARA"
      }
    }
  32. 2019-08-14T09:28:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20698",
        "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 05A VARA"
      }
    }
  33. 2019-09-03T00:01:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20698",
        "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 05A VARA"
      }
    }
  34. 2019-09-03T08:14:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20698",
        "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 05A VARA"
      }
    }
  35. 2019-09-03T08:15:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20698",
        "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 05A VARA"
      }
    }
  36. 2019-10-29T12:42:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20698",
        "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 05A VARA"
      }
    }
  37. 2019-10-30T13:44:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20698",
        "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 05A VARA"
      }
    }
  38. 2019-11-05T00:07:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20698",
        "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 05A VARA"
      }
    }
  39. 2019-11-05T00:07:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20698",
        "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 05A VARA"
      }
    }
  40. 2019-11-19T00:01:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20698",
        "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 05A VARA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.