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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Verbas Rescisórias — TRT13 00002427420245130019

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: Vara do Trabalho de ItaporangaGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1a2c357520406d827353ff31f174ff87ee6eb289f98ce7291e6e48e948563b9e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-09-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-09-05 — Audiência; instrução (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-09-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-09-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2024-09-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2024-09-25 — Audiência; instrução (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2024-09-25 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2024-09-25 — Liquidação iniciada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2024-11-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2025-01-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2025-02-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2025-03-06 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2025-03-06 — Decisão anterior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2025-03-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2025-03-06 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2025-03-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2025-03-07 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2025-03-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Verbas Rescisórias» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2024-09-25? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. Que questão do assunto «Verbas Rescisórias» foi examinada no registro «Decisão anterior» em 2025-03-06? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  3. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2025-03-07 para o assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-04 a 2025-03-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-10
Definitivo (TPU 246)
2025-03-07
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-03-07
Petição (TPU 85)
2025-03-06
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2025-03-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-03-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-03-06
Decisão anterior (TPU 945)
2025-03-06
Conclusão (TPU 51)
2025-02-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-01-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-01-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-01-08
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Verbas Rescisórias | Reflexos | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Cesta Básica | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-04T17:36:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2024-09-05T09:49:28.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  3. 2024-09-05T09:53:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2024-09-05T09:53:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2024-09-24T17:50:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2024-09-25T08:17:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2024-09-25T08:18:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2024-09-25T11:52:16.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  9. 2025-03-06T10:30:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  10. 2025-03-07T14:05:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2024-09-06T01:54:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2024-09-06T01:54:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2024-09-17T00:04:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2024-09-17T00:04:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2025-03-06T10:01:35.000Z — Decisão anterior (TPU 945)
  16. 2024-09-25T11:52:16.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  17. 2024-09-25T11:52:16.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
  18. 2024-09-25T11:55:21.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  19. 2024-09-25T11:55:24.000Z — (TPU 15238)
  20. 2024-11-06T08:37:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2024-11-06T08:38:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2025-01-08T07:53:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2025-01-08T07:53:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2025-01-08T07:53:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2025-01-08T07:53:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2025-02-03T14:56:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2025-03-06T10:00:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2025-03-06T10:01:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2025-03-06T10:01:35.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  30. 2025-03-07T20:25:33.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  31. 2025-03-10T10:10:11.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.