STJ — 00003671620228160104
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8d505193c836495a7fc2392ece1ad36664aa8ce15993ea51789f6a952d114812
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-16 a 2023-12-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-12-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-12-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-10-10
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-10-10
- Publicação (TPU 92)
- 2023-10-10
- Petição (TPU 85)
- 2023-10-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-10-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-10-09
- Recurso prejudicado (TPU 230)
- 2023-09-11
- Retirada de pauta (TPU 897)
- 2023-08-30
- Mandado (TPU 106)
- 2023-08-28
- Mandado (TPU 106)
- 2023-08-24
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Oncológico | Fornecimento de medicamentos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-05-23T18:30:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-05-23T18:44:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-05-30T11:06:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-08-15T20:36:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2023-08-18T13:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ] } - 2023-08-18T15:30:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-08-28T18:26:14.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2023-08-30T19:21:23.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2023-10-10T21:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-05-16T19:28:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-05-25T18:10:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-05-29T05:16:52.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-08-17T05:25:34.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-08-23T17:23:52.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2023-08-24T05:43:02.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-10-09T16:40:05.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230)
- 2023-10-10T05:15:59.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-12-11T13:23:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-12-11T13:23:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-05-25T18:10:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-05-26T19:24:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-05-30T11:04:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-08-15T20:35:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-08-16T08:00:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-08-16T19:49:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-18T13:20:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-08-23T18:41:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-09-11T15:56:00.000Z — Retirada de pauta (TPU 897)
- 2023-10-09T16:40:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-10-09T18:38:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-10-10T20:53:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00000204120154013802 — Ação Civil Pública · 2015-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / 3A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA
- TRF5 — 00466481520234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF5
- Classe processual: Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJMG — 00024630920228130000 — Recurso Especial · 2022-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / Primeira Vice-Presidência
- TJRR — 08014448120268230010 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2026-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Recurso Especial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0
- TRF5 — 00359270420234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF5
- Classe processual: Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJPR — 00000151620268160202 — Ação Civil Pública · 2026-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRN — 00086531520128200106 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2012-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Recurso Especial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- STJ — 00003828820218250000 — Recurso Especial · 2022-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA