STJ — 00003671620228160104

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃOGrau: SUPData Ajuizamento: 2023-05-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8d505193c836495a7fc2392ece1ad36664aa8ce15993ea51789f6a952d114812

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-16 a 2023-12-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-12-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-10-10
Protocolo de Petição (TPU 118)
2023-10-10
Publicação (TPU 92)
2023-10-10
Petição (TPU 85)
2023-10-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-10-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-10-09
Recurso prejudicado (TPU 230)
2023-09-11
Retirada de pauta (TPU 897)
2023-08-30
Mandado (TPU 106)
2023-08-28
Mandado (TPU 106)
2023-08-24
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Oncológico | Fornecimento de medicamentos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-05-23T18:30:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2023-05-23T18:44:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2023-05-30T11:06:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  4. 2023-08-15T20:36:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  5. 2023-08-18T13:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  6. 2023-08-18T15:30:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  7. 2023-08-28T18:26:14.000Z — Mandado (TPU 106)
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        }
      ]
    }
  8. 2023-08-30T19:21:23.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  9. 2023-10-10T21:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
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        }
      ]
    }
  10. 2023-05-16T19:28:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2023-05-25T18:10:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  12. 2023-05-29T05:16:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2023-08-17T05:25:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2023-08-23T17:23:52.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  15. 2023-08-24T05:43:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2023-10-09T16:40:05.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230)
  17. 2023-10-10T05:15:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2023-12-11T13:23:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2023-12-11T13:23:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  20. 2023-05-25T18:10:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2023-05-26T19:24:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2023-05-30T11:04:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  23. 2023-08-15T20:35:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  24. 2023-08-16T08:00:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2023-08-16T19:49:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2023-08-18T13:20:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  27. 2023-08-23T18:41:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2023-09-11T15:56:00.000Z — Retirada de pauta (TPU 897)
  29. 2023-10-09T16:40:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2023-10-09T18:38:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2023-10-10T20:53:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.