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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-PR 06000321620236160124

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 124 ª zona eleitoral-PalotinaGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 10546a9f486f41b49fade790968e68b8cad396a9623c7bf1bdf199953f1cbf20

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-07-04 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-07-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-07-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-08-15 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-11-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2023-11-21 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2023-11-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2023-12-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2023-12-19 — Contas Aprovadas com Ressalvas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  10. 2023-12-19 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  11. 2024-01-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2024-01-11 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2024-01-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2024-01-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2024-01-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2024-01-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2024-01-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2024-01-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-01-31 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-04 a 2024-01-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-31
Definitivo (TPU 246)
2024-01-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-01-31
Documento (TPU 581)
2024-01-31
Documento (TPU 581)
2024-01-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-01-31
Documento (TPU 581)
2024-01-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-29
Publicação (TPU 92)
2024-01-11
Petição (TPU 85)
2024-01-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-07-04T18:19:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15561",
    "nome": "124 ª zona eleitoral-Palotina"
  }
}
  2. 2023-07-05T12:53:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15561",
    "nome": "124 ª zona eleitoral-Palotina"
  }
}
  3. 2023-07-11T09:01:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15561",
    "nome": "124 ª zona eleitoral-Palotina"
  }
}
  4. 2023-08-15T16:07:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15561",
    "nome": "124 ª zona eleitoral-Palotina"
  }
}
  5. 2023-11-21T16:14:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15561",
    "nome": "124 ª zona eleitoral-Palotina"
  }
}
  6. 2023-11-21T17:20:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15561",
    "nome": "124 ª zona eleitoral-Palotina"
  }
}
  7. 2024-01-11T16:43:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15561",
    "nome": "124 ª zona eleitoral-Palotina"
  }
}
  8. 2023-07-05T12:53:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15561",
    "nome": "124 ª zona eleitoral-Palotina"
  }
}
  9. 2023-08-14T13:19:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15561",
    "nome": "124 ª zona eleitoral-Palotina"
  }
}
  10. 2023-08-14T14:08:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15561",
    "nome": "124 ª zona eleitoral-Palotina"
  }
}
  11. 2023-08-14T14:08:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15561",
    "nome": "124 ª zona eleitoral-Palotina"
  }
}
  12. 2023-08-14T14:08:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15561",
    "nome": "124 ª zona eleitoral-Palotina"
  }
}
  13. 2023-08-16T01:29:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15561",
    "nome": "124 ª zona eleitoral-Palotina"
  }
}
  14. 2023-08-16T01:29:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15561",
    "nome": "124 ª zona eleitoral-Palotina"
  }
}
  15. 2023-08-16T12:51:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15561",
    "nome": "124 ª zona eleitoral-Palotina"
  }
}
  16. 2023-08-22T05:21:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15561",
    "nome": "124 ª zona eleitoral-Palotina"
  }
}
  17. 2023-08-22T05:21:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15561",
    "nome": "124 ª zona eleitoral-Palotina"
  }
}
  18. 2023-08-22T05:21:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15561",
    "nome": "124 ª zona eleitoral-Palotina"
  }
}
  19. 2023-09-05T13:08:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15561",
    "nome": "124 ª zona eleitoral-Palotina"
  }
}
  20. 2023-11-10T14:00:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15561",
    "nome": "124 ª zona eleitoral-Palotina"
  }
}
  21. 2023-11-10T14:01:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15561",
    "nome": "124 ª zona eleitoral-Palotina"
  }
}
  22. 2023-12-19T15:38:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15561",
    "nome": "124 ª zona eleitoral-Palotina"
  }
}
  23. 2023-12-19T15:38:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15561",
    "nome": "124 ª zona eleitoral-Palotina"
  }
}
  24. 2023-12-19T15:38:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15561",
    "nome": "124 ª zona eleitoral-Palotina"
  }
}
  25. 2024-01-09T01:00:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15561",
    "nome": "124 ª zona eleitoral-Palotina"
  }
}
  26. 2024-01-29T01:00:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15561",
    "nome": "124 ª zona eleitoral-Palotina"
  }
}
  27. 2024-01-29T03:00:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15561",
    "nome": "124 ª zona eleitoral-Palotina"
  }
}
  28. 2024-01-29T03:00:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15561",
    "nome": "124 ª zona eleitoral-Palotina"
  }
}
  29. 2024-01-29T03:00:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15561",
    "nome": "124 ª zona eleitoral-Palotina"
  }
}
  30. 2024-01-31T12:22:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15561",
    "nome": "124 ª zona eleitoral-Palotina"
  }
}
  31. 2024-01-31T12:36:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15561",
    "nome": "124 ª zona eleitoral-Palotina"
  }
}
  32. 2024-01-31T12:56:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15561",
    "nome": "124 ª zona eleitoral-Palotina"
  }
}
  33. 2024-01-31T12:57:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15561",
    "nome": "124 ª zona eleitoral-Palotina"
  }
}
  34. 2023-07-04T18:19:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15561",
    "nome": "124 ª zona eleitoral-Palotina"
  }
}
  35. 2023-07-21T15:45:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15561",
    "nome": "124 ª zona eleitoral-Palotina"
  }
}
  36. 2023-07-27T12:22:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15561",
    "nome": "124 ª zona eleitoral-Palotina"
  }
}
  37. 2023-12-19T07:17:19.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15561",
    "nome": "124 ª zona eleitoral-Palotina"
  }
}
  38. 2023-12-19T07:17:22.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15561",
    "nome": "124 ª zona eleitoral-Palotina"
  }
}
  39. 2024-01-31T12:57:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15561",
    "nome": "124 ª zona eleitoral-Palotina"
  }
}
  40. 2024-01-31T12:57:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15561",
    "nome": "124 ª zona eleitoral-Palotina"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.