Dano moral: o que é e quando gera indenização
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Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9e11bc4725463f93893c5b19046a115aa25f939560f50c7364fbd3723a7bd201
Registro público original completo (JSON)
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Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome/resposta/corpo/assuntos/1/nome/resposta/corpo/movimentos/0/resposta/corpo/movimentos/16/resposta/corpo/movimentos/17/resposta/corpo/movimentos/15/resposta/corpo/movimentos/27/resposta/corpo/movimentos/18/resposta/corpo/movimentos/19/resposta/corpo/movimentos/20/resposta/corpo/movimentos/22/resposta/corpo/movimentos/28/resposta/corpo/movimentos/23/resposta/corpo/movimentos/24/resposta/corpo/movimentos/29/resposta/corpo/movimentos/30/resposta/corpo/movimentos/31/resposta/corpo/movimentos/25/resposta/corpo/movimentos/32/resposta/corpo/movimentos/33São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
SHA-256 da fonte preservada: 9e11bc4725463f93893c5b19046a115aa25f939560f50c7364fbd3723a7bd201
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-30 a 2014-04-04.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.