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TJPE — 00000264120208172170

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e98f8fbe73c97205b4d31b0c9a5e1d5fee933f523469edf4e1726925b96e4656

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 134 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-29 a 2025-08-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-18: Conclusão (TPU 51)
2025-08-18: Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-29: Petição (TPU 85)
2025-07-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-28: Petição (TPU 85)
2025-06-04: Publicação (TPU 92)
2025-06-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Causas Supervenientes à Sentença

Ver outros registros do assunto TPU 9517

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 134. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-01-29T01:32:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2020-01-29T01:32:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ]
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2020-01-31T15:59:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2020-01-31T16:02:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2020-01-31T16:02:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2020-03-13T12:36:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-03-13T12:36:45.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
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2020-06-08T12:21:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-06-08T12:21:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2020-09-09T12:21:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2020-09-09T12:22:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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2020-09-14T16:50:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2020-11-16T17:10:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2020-11-16T17:10:05.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
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2021-01-06T15:30:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "valor": 80
    }
  ]
}

2021-01-06T15:30:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2021-01-06T15:30:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2021-02-10T15:23:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2021-03-10T08:52:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-03-10T08:52:11.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}

2021-08-09T15:02:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
}

2021-08-09T15:02:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2022-02-22T16:14:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}

2022-02-22T16:14:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2022-02-22T16:14:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "nome": "Outros documentos",
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 78
    }
  ]
}

2022-03-14T15:20:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-03-14T15:20:06.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 6,
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      "valor": 7
    }
  ]
}

2022-03-23T16:41:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-08-10T10:18:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2022-09-15T07:45:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2022-09-15T07:45:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2022-09-26T12:04:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-09-26T12:04:39.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}

2023-05-07T00:38:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2023-05-09T17:29:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2023-05-09T17:29:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2023-08-23T09:38:08.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
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2023-08-23T09:41:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2023-08-23T09:44:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2023-10-25T11:37:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003208920158140024 — Cumprimento de sentença · 2015-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA
TJAP — 00028021720178030001 — Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2017-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA / 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
TJMS — 00002157919968120042 — Execução de Título Extrajudicial · 2002-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMS
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA / Vara Única
TJMS — 00002139219998120046 — Execução de Título Extrajudicial · 2006-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMS
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA / 1ª Vara
TJRN — 00075028220058200001 — Cumprimento de sentença · 2005-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRN
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA / 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJMA — 00002031720178100032 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2017-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA / 2� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO
TJMT — 00003229520148110018 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2014-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA / Primeira Vara - Comarca de Juara - SDCR
TJPE — 00000292220178172260 — Cumprimento de sentença · 2017-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO JARDIM