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TSE — 06002918720206130095

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STF2Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-10-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2161ae5ad31ae850cb954af1a173597354552ee4450f811385263bea925ecc66

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-24 a 2020-11-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-17
Documento (TPU 581)
2020-11-16
Não-Provimento (TPU 239)
2020-11-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-15
Petição (TPU 85)
2020-11-13
Publicação (TPU 92)
2020-11-13
Petição (TPU 85)
2020-11-13
Petição (TPU 85)
2020-11-13
Recebimento (TPU 132)
2020-11-13
Mérito (TPU 12200)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inelegibilidade - Desincompatibilização | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador | Impugnação ao Registro de Candidatura

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-26T13:41:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-11-13T16:32:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-11-13T19:05:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-11-17T19:41:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2020-10-25T13:37:59.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2020-10-24T18:54:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
  7. 2020-10-24T18:54:55.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2020-10-24T18:54:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2020-10-26T13:41:16.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2020-10-26T13:41:18.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2020-10-27T15:03:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2020-10-28T20:27:00.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2020-10-28T22:19:58.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2020-10-29T09:34:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2020-10-29T09:34:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-10-30T17:57:06.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  17. 2020-10-30T17:57:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2020-11-01T09:43:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2020-11-01T09:43:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2020-11-01T09:43:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2020-11-01T10:51:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2020-11-01T10:51:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2020-11-02T21:11:48.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2020-11-02T21:49:12.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2020-11-03T09:21:48.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2020-11-03T15:09:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2020-11-04T18:24:21.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2020-11-07T00:03:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2020-11-07T14:38:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2020-11-07T14:38:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2020-11-11T10:02:42.000Z — Remessa (TPU 123)
  32. 2020-11-11T17:53:57.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  33. 2020-11-13T16:29:42.000Z — Mérito (TPU 12200)
  34. 2020-11-13T16:29:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2020-11-13T16:32:46.000Z — Petição (TPU 85)
  36. 2020-11-13T16:32:47.000Z — Petição (TPU 85)
  37. 2020-11-13T17:14:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  38. 2020-11-15T21:40:45.000Z — Petição (TPU 85)
  39. 2020-11-16T00:02:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2020-11-16T00:02:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.