TJAC — 00019942720178010014
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8e860d414f71e626bb10eb4049ade873ae5cb0d9e2f01f7aad668750f4e912ad
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-15 a 2019-11-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-11-11
- Documento (TPU 581)
- 2018-06-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-05-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-02-08
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2017-12-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-12-26
- Documento (TPU 581)
- 2017-12-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-12-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-12-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-10-27
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2017-10-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-10-27
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Reconhecimento / Dissolução
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-05-08T17:52:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-06-29T08:36:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2018-02-08T08:29:03.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2017-12-29T07:55:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2017-12-26T10:13:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-12-07T16:42:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-12-07T15:07:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-12-18T23:55:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-10-27T11:44:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-10-27T11:42:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-11-11T15:59:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-09-15T17:08:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-10-27T11:45:54.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001919720198180100 — Procedimento Comum Cível · 2019-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Tarauacá / VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO
- TJPA — 00003343920088140050 — Separação Consensual · 2009-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPA
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Separação Consensual
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Tarauacá / VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA
- TJPA — 00003341420088140026 — Procedimento Comum Cível · 2008-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPA
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Tarauacá / VARA ÚNICA DE JACUNDÁ
- TJPA — 00003352120108140093 — Procedimento Comum Cível · 2011-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPA
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Tarauacá / VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO
- TJDFT — 00230867420138070001 — Cumprimento de sentença · 2019-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Tarauacá / 8? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- TJBA — 80001373320188050248 — Execução Fiscal · 2018-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJBA
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Tarauacá / 1ª VARA CÍVEL
- TJAM — 40027099320168040000 — Ação Rescisória · 2016-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAM
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Ação Rescisória
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Tarauacá / GABINETE DO DESEMBARGADOR ELCI SIMÕES DE OLIVEIRA
- TJPE — 00000300720248173280 — Reconhecimento e Extinção de União Estável · 2024-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Reconhecimento e Extinção de União Estável
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Tarauacá / 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO BENTO DO UNA
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- Ação de reconhecimento e dissolução de união estável — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada