TJSP — 00118995819958260361

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZESGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-11-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0820ec810d09a79f97629d673dcc902b3b56a989dde3173f5b70b0fd96c24995

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-21 a 2020-10-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-21
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-20
Definitivo (TPU 246)
2020-08-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-13
Recebimento (TPU 132)
2020-08-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-07-31
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-03-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-03-16
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-02-13
Conclusão (TPU 51)
2020-02-13
Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-29
Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-25
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-10-21T01:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  2. 2014-10-20T12:44:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  3. 2019-03-19T18:34:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  4. 2019-04-10T16:14:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2019-06-03T10:23:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  6. 2019-06-04T10:06:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2019-06-06T09:53:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2019-06-10T10:22:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2019-06-10T10:57:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  10. 2019-06-27T12:15:43.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  11. 2019-06-28T08:52:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2019-07-02T09:53:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2019-08-26T11:19:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2019-08-26T11:36:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  15. 2019-09-16T09:10:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2019-09-18T10:47:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2019-09-18T13:50:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  18. 2019-09-30T19:37:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2019-10-25T13:23:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2019-10-29T10:34:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  21. 2020-02-13T17:18:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  22. 2020-02-13T17:20:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  23. 2020-03-16T17:56:43.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  24. 2020-03-18T12:50:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2020-07-31T16:46:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2020-08-06T13:21:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2020-08-13T17:04:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2020-08-14T16:48:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2020-10-20T14:01:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2020-10-21T15:30:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.