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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-RN 06002663820246200031

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 31 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-11-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8f0e03b5de3c65a7bfce08992db14d83a9014771aad1cfed1a906c356af476fc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-11-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-04-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-04-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  4. 2025-04-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  5. 2025-04-29 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  6. 2025-04-29 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  7. 2025-04-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2025-04-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2025-05-05 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  10. 2025-05-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2025-05-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2025-05-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2025-05-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2025-05-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2025-05-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2025-05-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2025-05-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  18. 2025-05-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-05-08 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-11-06 a 2025-05-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-08
Definitivo (TPU 246)
2025-05-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-08
Documento (TPU 581)
2025-05-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-05-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-05
Petição (TPU 85)
2025-04-30
Publicação (TPU 92)
2025-04-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-11-06T01:59:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43754",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2025-04-23T10:02:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43754",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2024-11-13T17:53:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43754",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2024-11-13T18:11:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43754",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2024-11-13T18:11:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43754",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2024-11-13T18:11:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43754",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2024-11-13T18:11:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43754",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2025-01-30T10:20:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43754",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2025-02-03T10:03:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43754",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2025-02-03T10:03:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43754",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2025-02-03T10:03:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43754",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2025-02-04T00:51:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43754",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  13. 2025-02-04T00:51:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43754",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2025-02-08T02:31:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43754",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2025-02-08T02:31:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43754",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2025-02-08T02:31:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43754",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2025-02-08T02:31:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43754",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2025-02-08T02:31:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43754",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2025-04-14T12:35:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43754",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2025-04-14T15:09:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43754",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2025-04-14T15:10:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43754",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2025-04-23T10:15:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43754",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2025-04-29T09:45:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43754",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2025-04-29T09:45:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43754",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2025-04-29T09:45:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43754",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2025-04-30T00:50:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43754",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2025-04-30T00:50:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43754",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2025-05-08T02:34:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43754",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2025-05-08T02:34:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43754",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2025-05-08T02:34:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43754",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2025-05-08T02:35:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43754",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2025-05-08T02:35:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43754",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2025-05-08T11:40:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43754",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2025-05-08T11:42:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43754",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2024-11-06T01:59:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43754",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2024-11-14T13:25:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43754",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2025-02-05T17:45:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43754",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2025-04-22T14:04:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43754",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2025-04-29T09:38:45.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43754",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2025-04-29T09:38:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43754",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.