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TJPA — 00002815020198140025

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DE ITUPIRANGAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cd135536bae6b8607227f1286ed7fc5966f9d51b86b7a3e880c0c09581cad7dd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 123 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-21 a 2026-06-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-03: Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-24: Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2024-04-30: Conclusão (TPU 51)
2024-04-26: Petição (TPU 85)
2024-04-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-17: Petição (TPU 85)
2024-04-17: Mandado (TPU 106)
2024-04-15: Mandado (TPU 985)
2024-04-15: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-15: Documento (TPU 581)
2024-03-26: Outras Decisões (TPU 12164)
2023-06-14: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estupro de vulnerável

Ver outros registros do assunto TPU 11417

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 123. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-21T09:44:00.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2019-02-19T11:34:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-19T11:42:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-29T13:49:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-05T13:19:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-15T08:58:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-16T12:12:57.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-24T12:43:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE ITUPIRANGA"
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2019-04-24T16:25:20.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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      "nome": "outros motivos",
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2019-05-02T09:28:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2019-05-03T09:44:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    "nome": "VARA ÚNICA DE ITUPIRANGA"
  }
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2019-05-03T13:38:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2019-05-06T12:01:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "codigo": "6196",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITUPIRANGA"
  }
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2019-05-20T09:55:03.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DE ITUPIRANGA"
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2019-05-20T10:30:16.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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2019-05-28T14:17:36.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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2019-06-05T15:53:17.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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    "codigo": "6196",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITUPIRANGA"
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}

2019-06-05T20:58:25.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "6196",
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}

2019-06-10T09:26:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6196",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITUPIRANGA"
  }
}

2019-06-17T16:12:38.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6196",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITUPIRANGA"
  }
}

2019-06-17T16:14:25.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6196",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITUPIRANGA"
  }
}

2019-08-09T13:59:19.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "de custódia",
      "valor": 193
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6196",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITUPIRANGA"
  }
}

2019-08-09T14:02:11.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "de custódia",
      "valor": 193
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6196",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITUPIRANGA"
  }
}

2019-08-09T14:17:56.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6196",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITUPIRANGA"
  }
}

2019-08-28T10:47:55.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6196",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITUPIRANGA"
  }
}

2019-09-04T13:34:15.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6196",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITUPIRANGA"
  }
}

2019-10-23T08:33:53.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6196",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITUPIRANGA"
  }
}

2019-11-13T11:50:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6196",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITUPIRANGA"
  }
}

2019-12-18T10:17:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6196",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITUPIRANGA"
  }
}

2022-01-17T15:10:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6196",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITUPIRANGA"
  }
}

2022-05-26T12:32:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6196",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITUPIRANGA"
  }
}

2023-06-14T13:45:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6196",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITUPIRANGA"
  }
}

2023-06-14T13:45:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6196",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITUPIRANGA"
  }
}

2024-04-15T08:17:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6196",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITUPIRANGA"
  }
}

2024-04-15T08:23:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6196",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITUPIRANGA"
  }
}

2024-04-17T11:11:43.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6196",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITUPIRANGA"
  }
}

2024-04-17T11:11:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6196",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITUPIRANGA"
  }
}

2024-04-19T05:57:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6196",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITUPIRANGA"
  }
}

2024-04-26T10:37:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6196",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITUPIRANGA"
  }
}

2024-04-30T08:28:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6196",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITUPIRANGA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPB — 00006337020208150081 — Inquérito Policial · 2020-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ITUPIRANGA / 4ª Vara Regional das Garantias
TJAP — 00027821620238030001 — Carta Precatória Criminal · 2023-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ITUPIRANGA / JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC.
TJMT — 00003182920128110018 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ITUPIRANGA / Terceira Vara - Comarca de Juara - SDCR
TJMT — 00003237220148110053 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ITUPIRANGA / Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR
TJMG — 00080449320128130569 — Recurso Especial · 2021-08-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ITUPIRANGA / Terceira Vice-Presidência
TJMA — 00002039520188100027 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ITUPIRANGA / 1� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA
TJPB — 00006276220188150201 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ITUPIRANGA / 1ª Vara Mista de Ingá
TJMG — 00070883220158130259 — Recurso Especial · 2021-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ITUPIRANGA / Terceira Vice-Presidência

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