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Ação Penal - Procedimento Ordinário — Roubo — TJPA 00002819120068140094

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-06-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f5cb0d0d58ccbc248a0b2e33d6af38a5ed33713d99913f5b1521338784c59582

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2006-06-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  2. 2006-06-28 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2006-07-20 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2006-07-20 — Improcedência do pedido e improcedência do pedido contraposto Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2006-08-25 — Audiência; redesignada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2006-09-20 — Audiência; redesignada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2006-09-29 — Audiência; redesignada (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2006-10-03 — Audiência; redesignada (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2006-10-11 — Audiência; redesignada (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2006-10-18 — Improcedência do pedido e improcedência do pedido contraposto Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2007-05-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2007-10-04 — Com Resolução do Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2009-08-11 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2021-11-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2021-11-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2009-08-11 para o assunto oficial «Roubo»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-11-26 no assunto oficial «Roubo»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-06-27 a 2021-11-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-26
Definitivo (TPU 246)
2021-11-26
Definitivo (TPU 246)
2021-11-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-08-04
(TPU )
2020-08-04
(TPU )
2009-08-12
(TPU )
2009-08-11
Desarquivamento (TPU 893)
2007-10-04
Com Resolução do Mérito (TPU 385)
2007-05-31
(TPU )
2007-05-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2006-10-18
Improcedência do pedido e improcedência do pedido contraposto (TPU 11409)
2006-10-11
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2006-06-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  2. 2006-07-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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    }
  ],
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    "codigo": "7793",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"
  }
}
  3. 2006-08-25T12:28:07.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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    },
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      "valor": 185
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7793",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"
  }
}
  4. 2006-09-20T14:49:11.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2006-09-20T14:49:39.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2006-09-29T10:55:19.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2006-10-03T12:31:14.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2006-10-11T14:52:03.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2006-10-11T14:53:24.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "nome": "redesignada",
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    },
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      "nome": "Juiz(a)",
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    }
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    "codigo": "7793",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"
  }
}
  10. 2006-06-27T10:58:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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  }
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  11. 2007-05-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
}
  12. 2006-08-23T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "7793",
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  }
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  13. 2006-10-11T14:48:02.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "7793",
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  }
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  14. 2007-05-31T11:30:55.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7793",
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  }
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  15. 2009-08-12T08:58:37.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7793",
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  }
}
  16. 2020-08-04T12:27:39.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7793",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"
  }
}
  17. 2020-08-04T12:27:39.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7793",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"
  }
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  18. 2006-07-20T16:23:42.000Z — Improcedência do pedido e improcedência do pedido contraposto (TPU 11409)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "7793",
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  }
}
  19. 2006-10-18T15:05:19.000Z — Improcedência do pedido e improcedência do pedido contraposto (TPU 11409)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7793",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"
  }
}
  20. 2007-10-04T09:00:00.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7793",
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  }
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  21. 2009-08-11T14:37:20.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7793",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"
  }
}
  22. 2021-11-26T09:58:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7793",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"
  }
}
  23. 2021-11-26T09:58:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7793",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"
  }
}
  24. 2021-11-26T09:58:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7793",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.