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TJRJ — 00126410620198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b7d98dee8af89374cc2959b04d32c72ee32321178510bd8c9dc1e4950691ae43

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-17 a 2021-09-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-08: Definitivo (TPU 246)
2021-09-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-11: Documento (TPU 581)
2021-08-09: Improcedência (TPU 220)
2021-08-09: Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-08-09: Audiência (TPU 970)
2021-08-06: Confirmada (TPU 12266)
2021-08-06: Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-08-06: Petição (TPU 85)
2021-07-27: Confirmada (TPU 12283)
2021-07-27: Confirmada (TPU 12283)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-04-17T13:20:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-21T16:01:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-22T16:01:34.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2019-08-06T13:16:52.000Z — Petição (TPU 85)

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2019-09-04T08:58:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-30T15:57:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-05-31T15:42:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-06-11T11:42:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-14T16:45:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-07-14T16:45:56.000Z — Publicação (TPU 92)

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2021-07-27T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-08-06T15:14:55.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-08-09T11:10:00.000Z — Audiência (TPU 970)

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    },
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      "codigo": 15,
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      "nome": "realizada",
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    },
    {
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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2021-08-11T11:51:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2021-09-08T22:01:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2019-06-13T14:12:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

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2019-06-13T14:12:46.000Z — Confirmada (TPU 12283)

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2019-09-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2019-11-19T15:35:08.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-19T15:35:08.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-25T19:45:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-25T20:31:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-07-27T19:45:30.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-27T20:31:06.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-06T12:31:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-06T12:31:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
  }
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2021-08-09T11:10:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14566",
    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
  }
}

2021-08-09T22:47:15.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14566",
    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
  }
}

2021-08-12T03:24:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14566",
    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
  }
}

2021-09-08T22:01:51.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14566",
    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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