TRF4 — 50231880320154047100
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Índice da URV Lei 8.880/1994
Movimentações públicas
- 2016-11-07T16:52:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-10-13T19:48:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-10-07T17:53:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-09-21T10:10:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-05-13T17:02:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12611", "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2016-05-13T16:50:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-03-10T14:05:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12611", "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2016-02-22T17:53:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12611", "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2016-02-22T17:20:47.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-02-02T03:58:54.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12611", "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2015-12-11T10:38:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-12-08T19:26:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-11-05T14:59:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12611", "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2015-07-16T15:16:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-07-01T16:03:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-04-22T19:33:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-04-16T10:55:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12611", "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2015-04-15T17:01:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-11-07T17:40:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12611", "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2016-11-07T16:52:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-11-07T16:52:47.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-11-04T12:06:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12611", "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2016-11-04T12:06:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12611", "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2016-10-13T19:48:11.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-10-07T17:57:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12611", "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2016-10-07T17:53:39.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-10-03T12:59:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12611", "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2016-10-03T12:59:15.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12611", "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2016-09-19T17:22:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-09-18T12:13:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12611", "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2016-09-18T12:13:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12611", "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2016-09-01T11:37:52.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12611", "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2016-05-13T17:02:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12611", "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2016-05-10T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-05-05T16:43:15.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-04-30T23:54:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12611", "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2016-04-30T23:54:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12611", "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2016-04-30T23:54:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12611", "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2016-04-30T23:54:37.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12611", "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2016-02-08T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-01-29T16:32:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12611", "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2016-01-25T22:51:13.000Z — Paga (TPU 12176)
- 2016-01-25T22:51:11.000Z — Paga (TPU 12176)
- 2016-01-25T22:51:08.000Z — Paga (TPU 12176)
- 2015-12-18T10:32:56.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12611", "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2015-12-18T10:32:51.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12611", "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2015-12-18T10:32:46.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12611", "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2015-12-10T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-12-08T19:26:22.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-12-08T19:26:22.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-11-30T18:36:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12611", "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2015-11-30T18:36:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12611", "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2015-11-30T18:36:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12611", "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2015-07-11T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)
- 2015-07-01T16:48:59.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12611", "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2015-06-19T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-06-09T11:05:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12611", "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2015-06-09T11:05:00.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12611", "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2015-06-02T10:33:42.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12611", "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF4 — 00396440220044047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-10-08 · 1 referência(s) em comum
- TRF4 — 00392309620074047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-10-17 · 1 referência(s) em comum
- TJRN — 00049882520068200001 — Procedimento Comum Cível · 2006-03-06 · 1 referência(s) em comum
- TRF4 — 00403175820054047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-11-07 · 1 referência(s) em comum
- TJRN — 00048858620048200001 — Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum · 2004-03-15 · 1 referência(s) em comum
- TRF2 — 50407360520204025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-11-06 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00002979420158110035 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2015-02-10 · 1 referência(s) em comum
- TJRN — 00052423220058200001 — Procedimento Comum Cível · 2005-03-10 · 1 referência(s) em comum