TRT24 — 00241970820265240004

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 4ª Vara do Trabalho de Campo GrandeGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c833412a17c20344c84992dbba771cc144a5d48e16003248030509a00e02fb54

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-09 a 2026-04-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-23
Definitivo (TPU 246)
2026-04-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-04-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-07
Publicação (TPU 92)
2026-04-06
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2026-04-06
Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-06
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2026-03-31
Conclusão (TPU 51)
2026-03-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-18
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita | Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico | Regime 12x36 | Horas Extras | Adicional de Horas Extras | Vale Transporte | FGTS | Multa de 40% do FGTS | FGTS | Verbas Rescisórias | Integração em Verbas Rescisórias | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização por Dano Moral | Sucumbenciais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-02-09T16:37:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2026-02-12T10:04:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2026-02-13T14:31:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2026-02-13T15:08:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2026-02-18T02:23:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2026-02-18T02:23:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2026-03-13T00:01:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2026-03-31T15:55:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
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        }
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  9. 2026-04-06T09:48:59.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  10. 2026-04-06T09:49:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "20834",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
      }
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  11. 2026-04-07T02:14:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  12. 2026-04-07T02:14:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20834",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
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  13. 2026-04-23T00:01:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2026-04-23T11:26:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2026-02-09T16:37:51.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2026-02-12T13:32:29.000Z — Reconhecimento de prevenção (TPU 12318)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2026-02-13T15:07:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2026-04-06T09:48:59.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2026-04-23T11:32:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.