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Suspensão de Órgão Partidário — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-SP 06000219020226260205

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 205 ª ZONA ELEITORAL - CERQUEIRA CÉSARGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-03-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5b7e74da3e2e887ab4bbc10bc51aef992d254a0b2c6b4c6b1a5689cac8e2d52a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-03-16 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-04-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-04-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2022-05-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2022-05-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2022-05-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2022-05-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2022-06-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2022-06-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2022-06-02 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2022-06-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2022-06-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2022-06-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2022-06-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2022-06-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2022-06-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2024-05-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2026-03-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-06-09 no assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-16 a 2026-03-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-12
Documento (TPU 581)
2024-05-03
Documento (TPU 581)
2022-06-09
Definitivo (TPU 246)
2022-06-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-09
Documento (TPU 581)
2022-06-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-06-09
Documento (TPU 581)
2022-06-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-03
Documento (TPU 581)
2022-06-02
Procedência (TPU 219)
2022-06-02
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-03-16T20:33:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "14913",
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  2. 2022-04-07T18:15:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "14913",
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  }
}
  3. 2022-05-31T18:30:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "14913",
    "nome": "205 ª ZONA ELEITORAL - CERQUEIRA CÉSAR"
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  4. 2022-03-25T18:45:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14913",
    "nome": "205 ª ZONA ELEITORAL - CERQUEIRA CÉSAR"
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  5. 2022-03-25T19:00:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14913",
    "nome": "205 ª ZONA ELEITORAL - CERQUEIRA CÉSAR"
  }
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  6. 2022-04-11T16:17:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2022-04-11T16:17:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14913",
    "nome": "205 ª ZONA ELEITORAL - CERQUEIRA CÉSAR"
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  8. 2022-04-19T13:06:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14913",
    "nome": "205 ª ZONA ELEITORAL - CERQUEIRA CÉSAR"
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  9. 2022-05-12T13:04:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14913",
    "nome": "205 ª ZONA ELEITORAL - CERQUEIRA CÉSAR"
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  10. 2022-05-28T06:15:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  11. 2022-05-31T17:41:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "205 ª ZONA ELEITORAL - CERQUEIRA CÉSAR"
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  12. 2022-06-02T14:39:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14913",
    "nome": "205 ª ZONA ELEITORAL - CERQUEIRA CÉSAR"
  }
}
  13. 2022-06-02T14:39:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14913",
    "nome": "205 ª ZONA ELEITORAL - CERQUEIRA CÉSAR"
  }
}
  14. 2022-06-02T14:51:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14913",
    "nome": "205 ª ZONA ELEITORAL - CERQUEIRA CÉSAR"
  }
}
  15. 2022-06-03T13:43:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14913",
    "nome": "205 ª ZONA ELEITORAL - CERQUEIRA CÉSAR"
  }
}
  16. 2022-06-09T08:28:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14913",
    "nome": "205 ª ZONA ELEITORAL - CERQUEIRA CÉSAR"
  }
}
  17. 2022-06-09T12:13:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14913",
    "nome": "205 ª ZONA ELEITORAL - CERQUEIRA CÉSAR"
  }
}
  18. 2022-06-09T16:55:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14913",
    "nome": "205 ª ZONA ELEITORAL - CERQUEIRA CÉSAR"
  }
}
  19. 2022-06-09T16:57:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14913",
    "nome": "205 ª ZONA ELEITORAL - CERQUEIRA CÉSAR"
  }
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  20. 2022-06-09T17:01:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14913",
    "nome": "205 ª ZONA ELEITORAL - CERQUEIRA CÉSAR"
  }
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  21. 2024-05-03T13:47:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14913",
    "nome": "205 ª ZONA ELEITORAL - CERQUEIRA CÉSAR"
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  22. 2026-03-12T14:17:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14913",
    "nome": "205 ª ZONA ELEITORAL - CERQUEIRA CÉSAR"
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  23. 2022-03-16T20:33:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2022-04-11T16:15:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2022-04-12T10:32:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14913",
    "nome": "205 ª ZONA ELEITORAL - CERQUEIRA CÉSAR"
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}
  26. 2022-06-02T14:09:42.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14913",
    "nome": "205 ª ZONA ELEITORAL - CERQUEIRA CÉSAR"
  }
}
  27. 2022-06-09T17:02:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14913",
    "nome": "205 ª ZONA ELEITORAL - CERQUEIRA CÉSAR"
  }
}
  28. 2022-06-09T17:02:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14913",
    "nome": "205 ª ZONA ELEITORAL - CERQUEIRA CÉSAR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.