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TRT8 — 00000085720245080011

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: 11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉMGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ef08bedce87abdb33ee840c648f48f5b8dd2a445edd74ce7b2b927dc218a242f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-08 a 2024-03-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-22: Definitivo (TPU 246)
2024-03-22: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-03-21: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-03-21: Conclusão (TPU 51)
2024-02-26: Petição (TPU 85)
2024-01-29: Petição (TPU 85)
2024-01-25: Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
2024-01-25: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-01-25: Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
2024-01-25: Liquidação iniciada (TPU 11384)
2024-01-25: Homologação de Transação (TPU 466)
2024-01-25: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homologação Judicial - Requisitos

Ver outros registros do assunto TPU 12994

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-01-08T18:21:17.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "20525",
    "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2024-01-10T16:06:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20525",
    "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2024-01-16T10:05:55.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20525",
    "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
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2024-01-16T10:06:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20525",
    "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
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2024-01-16T11:28:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "20525",
    "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2024-01-16T11:28:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20525",
    "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
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2024-01-17T01:26:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2024-01-17T01:26:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20525",
    "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
```

2024-01-25T09:19:03.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20525",
    "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2024-01-25T09:19:03.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20525",
    "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2024-01-25T13:21:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20525",
    "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2024-01-29T23:28:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20525",
    "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2024-02-26T10:01:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20525",
    "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2024-03-21T21:21:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20525",
    "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2024-01-16T11:27:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20525",
    "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2024-01-25T09:19:03.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20525",
    "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
```

2024-01-25T13:09:51.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20525",
    "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
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2024-01-25T13:10:07.000Z — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20525",
    "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
```
2024-01-25T13:21:56.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20525",
    "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
```
2024-01-25T13:22:38.000Z — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20525",
    "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
```
2024-03-21T21:21:16.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20525",
    "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
```
2024-03-22T08:01:42.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20525",
    "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
```

2024-03-22T17:32:21.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20525",
    "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT21 — 00002943420265210001 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT21
- Órgão julgador: 11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 1ª Vara do Trabalho de Natal
TRT6 — 00000831020255060014 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT6
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / RECIFE - 14A VARA
TRT11 — 00001829420245110201 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT11
- Órgão julgador: 11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 1ª Vara do Trabalho de Manacapuru
TRT6 — 00000828220265060016 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT6
- Órgão julgador: 11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / RECIFE - 16A VARA
TRT11 — 00001854920245110201 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT11
- Órgão julgador: 11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 1ª Vara do Trabalho de Manacapuru
TRT24 — 00242163720265240061 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT24
- Órgão julgador: 11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / Vara do Trabalho de Paranaíba
TRT12 — 00000842020245120060 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT12
- Órgão julgador: 11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / VARA DO TRABALHO DE CURITIBANOS
TRT18 — 00004287320265180121 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT18
- Órgão julgador: 11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / Itumbiara - 01a Vara

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