Wiki Jurídica

Representação Criminal/Notícia de Crime — Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna — TRE-SP 06000218120246260250

Classe: Representação Criminal/Notícia de CrimeOrgao: 250 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAPAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-10-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5474f7abf9021aeed169d331af2284d77f7c1983a407dd45c298ff3f0a35f2f6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-10-08 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-10-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2024-10-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2024-10-10 — Homologado o Pedido Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2024-10-10 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2024-10-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2024-10-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2024-10-15 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2024-10-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2024-10-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2024-10-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2024-10-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2024-10-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2024-10-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2024-10-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2024-10-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna» foi examinada no registro «Homologado o Pedido» em 2024-10-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-10-24 no assunto oficial «Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-08 a 2024-10-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-28
Definitivo (TPU 246)
2024-10-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-28
Documento (TPU 581)
2024-10-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-21
Documento (TPU 581)
2024-10-17
Publicação (TPU 92)
2024-10-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-10-15
Petição (TPU 85)
2024-10-15
Documento (TPU 581)
2024-10-15
Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-15
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-10-08T16:13:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14991",
    "nome": "250 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAPA"
  }
}
  2. 2024-10-09T11:57:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14991",
    "nome": "250 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAPA"
  }
}
  3. 2024-10-15T11:06:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14991",
    "nome": "250 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAPA"
  }
}
  4. 2024-10-15T11:06:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14991",
    "nome": "250 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAPA"
  }
}
  5. 2024-10-15T11:06:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14991",
    "nome": "250 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAPA"
  }
}
  6. 2024-10-15T11:10:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14991",
    "nome": "250 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAPA"
  }
}
  7. 2024-10-17T00:50:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14991",
    "nome": "250 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAPA"
  }
}
  8. 2024-10-17T00:50:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14991",
    "nome": "250 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAPA"
  }
}
  9. 2024-10-21T16:38:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14991",
    "nome": "250 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAPA"
  }
}
  10. 2024-10-22T02:33:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14991",
    "nome": "250 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAPA"
  }
}
  11. 2024-10-24T15:38:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14991",
    "nome": "250 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAPA"
  }
}
  12. 2024-10-28T12:28:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14991",
    "nome": "250 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAPA"
  }
}
  13. 2024-10-08T16:13:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14991",
    "nome": "250 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAPA"
  }
}
  14. 2024-10-10T15:52:53.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14991",
    "nome": "250 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAPA"
  }
}
  15. 2024-10-10T15:52:58.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14991",
    "nome": "250 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAPA"
  }
}
  16. 2024-10-15T15:09:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14991",
    "nome": "250 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAPA"
  }
}
  17. 2024-10-28T12:29:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14991",
    "nome": "250 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAPA"
  }
}
  18. 2024-10-28T12:29:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14991",
    "nome": "250 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAPA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.