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TRE-RJ — 06000678520256190038

Classe: Representação EspecialOrgao: 038ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-12-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e5c6c79eca04a6944fbf5ba1d97ddca504705e248e33cf63cb38978ad866df56

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 98 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-12-01 a 2026-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-01: Definitivo (TPU 246)
2026-09-01: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-09-01: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-09-01: Mero expediente (TPU 11010)
2026-09-01: Documento (TPU 581)
2026-09-01: Documento (TPU 581)
2026-09-01: Conclusão (TPU 51)
2026-08-31: Petição (TPU 85)
2026-08-31: Documento (TPU 581)
2026-08-26: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-08-26: Mero expediente (TPU 11010)
2026-08-26: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física

Ver outros registros do assunto TPU 11700

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 98. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-12-01T00:09:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-04T17:38:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-24T18:53:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-09-01T15:41:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-12-05T16:33:04.000Z — (TPU 15216)

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2025-12-05T16:33:32.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-12-05T16:33:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-12-08T23:56:01.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-12-08T23:56:03.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-01-13T17:13:38.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-01-30T17:09:49.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-03-02T18:08:52.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-03-02T20:55:55.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-04-06T16:30:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-04-06T16:30:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-07T11:52:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-08T18:11:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-14T16:24:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-14T22:25:54.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-04-16T14:42:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-17T17:04:07.000Z — Documento (TPU 581)

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Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-28T00:16:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-15T17:00:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-15T17:17:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-15T17:21:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-15T17:21:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-05-19T00:37:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-22T16:37:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-27T16:53:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-27T16:56:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-08T18:27:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-09T18:22:54.000Z — Petição (TPU 85)

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000842320236190158 — Representação Especial · 2023-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 038ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ / 158ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ
TRE-SP — 06000255320196260005 — Representação · 2019-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SP
- Classe processual: Representação Especial / Representação
- Órgão julgador: 038ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ / 5 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM PAULISTA
TRE-CE — 06001229520256060006 — Representação Especial · 2025-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-CE
- Órgão julgador: 038ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ / 6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ
TRE-RJ — 06000837220236190179 — Representação Especial · 2023-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 038ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ / 179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
TRE-SC — 06000458220256240104 — Representação Especial · 2025-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SC
- Órgão julgador: 038ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ / 51 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000834420236190059 — Representação Especial · 2023-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 038ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ / 059ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ
TRE-SP — 06000257420256260124 — Representação Especial · 2025-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SP
- Órgão julgador: 038ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ / 124 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO
TRE-SP — 06000258420226260187 — Representação Especial · 2022-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SP
- Órgão julgador: 038ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ / 187 ª ZONA ELEITORAL - SANTA FÉ DO SUL