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TJPI — 00001586320188180029

Classe: Insanidade Mental do AcusadoOrgao: VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITASGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-06-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6376b73c3834173080317ba6966f515df2f5f431a45af0eedb4740d36c2f538a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-20 a 2020-12-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-10: Definitivo (TPU 246)
2020-12-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-10: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-30: Recebimento (TPU 132)
2020-11-30: Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-11-30: Petição (TPU 85)
2020-11-24: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-10-08: Mero expediente (TPU 11010)
2019-09-30: Conclusão (TPU 51)
2019-02-14: Publicação (TPU 92)
2019-02-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-02-13: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Questão Prejudicial

Ver outros registros do assunto TPU 10691

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-06-20T08:58:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 4
    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS"
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2018-06-20T09:29:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Certidão",
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    }
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    "codigo": "11342",
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2018-06-26T13:55:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2018-06-28T12:47:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
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    "codigo": "11342",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS"
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2018-07-19T08:22:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Informações",
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    }
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  }
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2018-07-19T08:23:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 116
    }
  ],
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    "codigo": "11342",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS"
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2018-07-19T08:31:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-19T10:37:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-01-15T12:27:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 116
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2019-01-18T14:12:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
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    "codigo": "11342",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS"
  }
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2019-01-18T14:13:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11342",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS"
  }
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2019-01-31T11:39:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "11342",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS"
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2019-01-31T11:50:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11342",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS"
  }
}

2019-02-13T08:42:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11342",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS"
  }
}

2019-09-30T09:57:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11342",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS"
  }
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2020-11-30T18:32:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11342",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS"
  }
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2020-12-10T18:31:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "11342",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS"
  }
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2018-06-21T13:12:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "11342",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS"
  }
}

2018-06-28T14:50:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "11342",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS"
  }
}
```

2018-06-29T06:03:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11342",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS"
  }
}

2019-01-15T13:20:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11342",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS"
  }
}

2019-01-21T13:53:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11342",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS"
  }
}

2019-01-21T14:10:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11342",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS"
  }
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```

2019-01-22T06:00:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11342",
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  }
}

2019-02-13T14:30:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11342",
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}
```

2019-02-14T06:01:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11342",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS"
  }
}

2020-11-24T13:45:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11342",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS"
  }
}

2018-11-12T12:21:21.000Z — (TPU )

2018-06-20T08:58:57.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11342",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS"
  }
}

2018-06-25T00:16:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11342",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS"
  }
}

2018-06-26T13:40:33.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11342",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS"
  }
}

2019-01-18T14:09:17.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11342",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS"
  }
}

2019-01-30T14:11:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11342",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS"
  }
}

2019-02-12T10:03:35.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11342",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS"
  }
}

2020-10-08T19:47:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11342",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS"
  }
}

2020-11-30T17:34:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11342",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS"
  }
}

2020-11-30T18:20:48.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11342",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS"
  }
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2020-12-10T18:32:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11342",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS"
  }
}

2020-12-10T18:32:26.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11342",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001722220208180144 — Insanidade Mental do Acusado · 2020-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS / 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ
TJMMG — 20002538620219130004 — Recurso em Sentido Estrito · 2021-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMMG
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Recurso em Sentido Estrito
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS / Gab. Desembargador James Ferreira Santos
TJES — 00001032720188080018 — Insanidade Mental do Acusado · 2018-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJES
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS / VARA ÚNICA - DORES DO RIO PRETO
TJPI — 00001704320198180029 — Insanidade Mental do Acusado · 2019-05-30 · 1 referência(s) em comum
TJPI — 00001534120188180029 — Insanidade Mental do Acusado · 2018-06-18 · 1 referência(s) em comum
TJAP — 00013792720198030009 — Insanidade Mental do Acusado · 2019-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJAP
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
STM — 70013184220197000000 — Mandado de Segurança Criminal · 2019-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / STM
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Mandado de Segurança Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS / Sec Gab Min William de Oliveira Barros
STM — 70010017820187000000 — Embargos Infringentes e de Nulidade · 2018-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / STM
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Embargos Infringentes e de Nulidade
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS / Sec Gab Min Alvaro Luiz Pinto