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TRE-ES — 06003904820206080046

Classe: Representação Criminal/Notícia de CrimeOrgao: 46 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 40ac48019d22e82d93f076bfc5bd19f3a8c3fb2876d3cb43069d3c3d0d49fc13

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-11 a 2020-10-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-31
Definitivo (TPU 246)
2020-10-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-29
Petição (TPU 85)
2020-10-24
Arquivamento (TPU 12430)
2020-10-24
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-24
Publicação (TPU 92)
2020-10-24
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-23
Conclusão (TPU 51)
2020-10-22
Petição (TPU 85)
2020-10-17
Mero expediente (TPU 11010)
2020-10-17
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-16
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-11T22:31:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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  2. 2020-10-12T07:06:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63916",
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  3. 2020-10-16T14:15:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-10-23T21:00:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "63916",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  5. 2020-10-15T23:49:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "63916",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
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  6. 2020-10-17T11:23:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2020-10-22T17:35:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "63916",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2020-10-24T12:09:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63916",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  9. 2020-10-24T12:09:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63916",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2020-10-24T12:09:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63916",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2020-10-29T11:08:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
  ],
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    "codigo": "63916",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2020-10-11T22:31:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63916",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
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  13. 2020-10-12T09:54:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63916",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  14. 2020-10-17T11:16:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63916",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2020-10-24T10:52:28.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63916",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  16. 2020-10-31T19:03:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63916",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  17. 2020-10-31T19:03:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63916",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.