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TRE-RS — 00002295720126210159

Classe: RepresentaçãoOrgao: 159 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-10-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 979843ee960986658ba76938e931505587f5bebbfbf20c25d30fd4cdb4a31c3a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 73 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-06 a 2021-09-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-15: Definitivo (TPU 246)
2021-07-15: Juntada (TPU 67)
2021-07-15: Desarquivamento (TPU 893)
2021-07-15: Documento (TPU 581)
2014-11-18: Definitivo (TPU 246)
2014-11-18: Mero expediente (TPU 11010)
2014-11-18: Documento (TPU 581)
2014-11-18: Documento (TPU 581)
2014-11-18: Conclusão (TPU 51)
2014-09-18: Devolvidos os autos (TPU 12315)
2014-09-15: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Ver outros registros do assunto TPU 11671

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 73. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-10-06T12:03:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-11T17:13:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-11T17:23:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-11T17:25:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-11T17:28:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-11T17:30:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-11T17:31:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-11T17:32:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-11T17:34:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-11T17:37:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-11T17:45:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-11T17:47:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-11T17:48:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-11T17:51:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-11T17:52:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-11T17:53:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-11T17:56:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-16T17:56:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-19T15:32:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-19T17:22:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-19T17:25:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-19T17:27:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-19T17:32:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-24T17:52:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-10-26T11:45:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "27282",
    "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2012-10-31T14:48:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "27282",
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2012-10-31T15:08:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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    }
  ],
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    "codigo": "27282",
    "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2014-05-29T14:38:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27282",
    "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2014-05-30T16:30:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27282",
    "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2014-06-02T15:43:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27282",
    "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2014-06-16T13:38:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27282",
    "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2014-06-16T14:39:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27282",
    "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2014-07-14T14:13:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27282",
    "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2014-09-15T18:59:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27282",
    "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2014-11-18T13:30:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27282",
    "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2012-10-11T17:21:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27282",
    "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2012-10-11T17:43:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27282",
    "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2012-10-11T17:43:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27282",
    "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2012-10-11T18:06:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27282",
    "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2012-10-15T16:07:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27282",
    "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AL — 06001979820246020033 — Recurso Eleitoral · 2024-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 159 º CARTÓRIO ELEITORAL / 0 Relatoria Vice-Presidência
TRE-AL — 06002317320246020033 — Recurso Eleitoral · 2024-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 159 º CARTÓRIO ELEITORAL / 0 Relatoria Vice-Presidência
TRE-TO — 06007709420206270029 — Representação · 2020-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-TO
- Órgão julgador: 159 º CARTÓRIO ELEITORAL / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-RS — 00002750620166210030 — Representação · 2016-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 159 º CARTÓRIO ELEITORAL / 30 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002742120166210030 — Representação · 2016-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 159 º CARTÓRIO ELEITORAL / 30 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002777320166210030 — Representação · 2016-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 159 º CARTÓRIO ELEITORAL / 30 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-AL — 06002499420246020033 — Recurso Eleitoral · 2024-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 159 º CARTÓRIO ELEITORAL / 0 Relatoria Jurista 1
TRE-SE — 06019303320226250000 — Representação · 2022-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-SE
- Órgão julgador: 159 º CARTÓRIO ELEITORAL / JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE