TJMA — 00001810720188100037
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9776a5d2f261ca227a9669c8e7ad0cf9479f198146bebe9079463da1c887ad5e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-04 a 2022-09-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-09-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-04-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-04-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-03-16
- Petição (TPU 85)
- 2022-03-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-09
- Prescrição (TPU 11878)
- 2022-03-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-02-07
- Petição (TPU 85)
- 2021-12-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-12-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-12-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Simples
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-04-04T16:13:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2950", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�" } } - 2021-12-14T16:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2950", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�" } } - 2022-04-01T20:57:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2950", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�" } } - 2022-04-01T21:00:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2950", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�" } } - 2022-09-26T13:36:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2950", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�" } } - 2018-04-13T12:18:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2950", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMS — 00002206420248120028 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMS
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE GRAJA� / 1ª Vara
- TJMA — 00002025720208100119 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE GRAJA� / VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES
- TJGO — 00191778320208090175 — Inquérito Policial · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJGO
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE GRAJA� / 9ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
- TJMA — 00002033620208100121 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE GRAJA� / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO
- TJGO — 00191338520208090168 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJGO
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE GRAJA� / Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJGO — 00188057420198090174 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJGO
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE GRAJA� / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
- TJPE — 00000293220208170800 — Termo Circunstanciado · 2020-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPE
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE GRAJA� / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGA
- TJES — 00001494820248080004 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJES
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE GRAJA� / 2ª VARA - ANCHIETA