TRF5 — 00045227220224058003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 598ff4fb8e8f6d17685e792472717d60c95771bbb68c34177a5ce40c9f2c0054
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-21 a 2024-04-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-04-09
- Remessa (TPU 123)
- 2024-04-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-04-08
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-04
- Petição (TPU 85)
- 2024-03-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-03-01
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-02-28
- Mérito (TPU 12200)
- 2024-02-28
- Petição (TPU 85)
- 2024-02-07
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Retido na fonte
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-08-21T12:51:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-08-22T11:48:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2023-08-31T16:07:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-09-20T21:01:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2023-09-27T00:01:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-04T00:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-04T19:28:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-02-07T12:27:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-07T12:27:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-07T12:28:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-28T21:41:55.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-03-01T14:05:35.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-03-01T14:05:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-03-04T18:11:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ] } - 2024-04-04T00:28:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-07T00:12:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-08T14:48:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-04-08T14:48:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-04-09T01:52:45.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2023-08-21T12:51:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-08-29T15:24:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-09-08T11:32:30.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
- 2024-02-07T12:24:36.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-02-28T21:47:08.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-04-09T01:52:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 00009244420134025050 — Recurso Inominado Cível · 2013-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF1 — 00002373120134013907 — Execução Fiscal · 2013-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF1
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Vara Única de Tucuruí
- TRF2 — 00015255020134025050 — Recurso Inominado Cível · 2013-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF5 — 00205326920234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-11-14 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000295620128170430 — Execução Fiscal · 2012-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPE
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX
- TRF6 — 00000937820144013824 — Execução Fiscal · 2014-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE ITUIUTABA
- TRF1 — 00002305619964013900 — Execução Fiscal · 1996-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF1
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 07ª - Belém
- TRF6 — 00000936820194013803 — Execução Fiscal · 2019-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
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