TRF5 — 00045227220224058003

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 2ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2023-08-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 598ff4fb8e8f6d17685e792472717d60c95771bbb68c34177a5ce40c9f2c0054

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-21 a 2024-04-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-09
Remessa (TPU 123)
2024-04-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-08
Documento (TPU 581)
2024-04-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-04
Petição (TPU 85)
2024-03-01
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-01
Não-Provimento (TPU 239)
2024-02-28
Mérito (TPU 12200)
2024-02-28
Petição (TPU 85)
2024-02-07
Para julgamento de mérito (TPU 12115)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Retido na fonte

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-08-21T12:51:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2023-08-22T11:48:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2023-08-30T11:51:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  4. 2023-08-31T16:07:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  5. 2023-09-20T21:01:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "sucessão",
          "valor": 34
        }
      ]
    }
  6. 2023-09-27T00:01:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2023-10-04T00:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2023-10-04T19:28:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  9. 2024-02-07T12:27:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  10. 2024-02-07T12:27:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  11. 2024-02-07T12:28:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  12. 2024-02-28T21:41:55.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2024-03-01T14:05:35.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  14. 2024-03-01T14:05:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  15. 2024-03-04T18:11:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ]
    }
  16. 2024-04-04T00:28:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2024-04-07T00:12:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2024-04-08T14:48:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  19. 2024-04-08T14:48:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2024-04-09T01:52:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
          "valor": 194
        }
      ]
    }
  21. 2023-08-21T12:51:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2023-08-29T15:24:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2023-09-08T11:32:30.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
  24. 2024-02-07T12:24:36.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  25. 2024-02-28T21:47:08.000Z — Mérito (TPU 12200)
  26. 2024-04-09T01:52:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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