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Execução Fiscal — Municipais — TJAL 07400452020138020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-12-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d8719080a2bed58530861a44af41e66e3176186f1146d2098f04ebcbc8df7a5a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 54 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  2. 2020-01-09 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  3. 2021-09-01 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  4. 2021-09-12 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  5. 2021-10-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2021-12-14 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2022-04-20 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2022-07-26 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2022-08-06 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2022-08-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2023-06-22 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2023-06-22 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2023-07-03 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  14. 2023-07-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2023-10-27 — Desistência de Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2023-10-27 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2023-11-07 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2023-12-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Municipais» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2020-01-09? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48
  2. Que questão do assunto «Municipais» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2023-06-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  3. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Desistência de Recurso» em 2023-10-27 relativo a «Municipais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-24 a 2023-12-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-11
Publicação (TPU 92)
2023-12-09
(TPU )
2023-12-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-12-07
Desistência (TPU 463)
2023-11-07
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-30
Publicação (TPU 92)
2023-10-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-10-27
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-10-27
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-27
Desistência de Recurso (TPU 944)
2023-09-01
Conclusão (TPU 51)
2023-07-04
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Municipais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-18T11:44:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  2. 2020-10-19T09:39:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  3. 2020-11-05T19:16:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  4. 2021-02-26T08:11:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  5. 2021-09-01T17:54:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 2021-10-13T00:01:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2021-12-14T18:32:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2021-12-14T18:35:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  9. 2022-04-18T18:33:57.000Z — Mandado (TPU 985)
  10. 2022-04-20T19:21:19.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "Resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  11. 2022-05-25T20:22:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2022-07-26T17:55:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2022-07-26T19:06:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  14. 2022-07-26T19:06:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  15. 2022-08-06T01:35:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  16. 2022-08-09T19:35:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  17. 2023-06-22T19:19:20.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  18. 2023-06-22T23:10:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2023-07-04T14:05:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  20. 2023-09-01T20:41:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2023-10-27T12:06:19.000Z — Desistência de Recurso (TPU 944)
  22. 2023-10-27T12:06:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  23. 2023-10-27T12:06:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  24. 2023-10-27T13:21:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2023-12-07T10:43:33.000Z — Desistência (TPU 463)
  26. 2014-06-03T16:15:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2014-09-07T18:57:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2017-01-26T10:33:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  29. 2021-05-18T14:14:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2021-09-01T19:08:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  31. 2021-09-01T19:08:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  32. 2021-09-12T01:08:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  33. 2023-01-31T17:19:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2023-06-22T20:32:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  35. 2023-06-22T20:32:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  36. 2023-07-03T02:56:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  37. 2023-07-03T10:07:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  38. 2023-10-30T10:58:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  39. 2023-11-07T00:43:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  40. 2023-12-07T13:20:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.