TRF4 — 50300092320154047100
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 21b24cf24411421d1ebdad475df28060f949a0108d06b6c8088473b93e011d42
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-18 a 2016-03-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-03-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-03-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-03-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-03-10
- Confirmada (TPU 12266)
- 2016-03-03
- Confirmada (TPU 12266)
- 2016-03-03
- Petição (TPU 85)
- 2016-02-29
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2016-02-29
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2016-02-29
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2016-02-25
- Petição (TPU 85)
- 2016-02-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-02-23
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Pagamento | Constituição de Renda
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-03-29T10:17:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12611", "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2016-03-29T00:12:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-03-03T11:23:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-02-25T16:09:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12611", "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2016-02-23T10:26:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12611", "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2016-02-23T01:14:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-02-02T03:59:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-12-10T14:24:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12611", "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2015-11-24T01:06:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-11-16T11:15:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-11-04T18:19:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12611", "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2015-09-02T15:59:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-07-10T03:46:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-07-02T01:04:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-06-02T14:27:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12611", "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2015-05-20T17:17:24.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12611", "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2015-05-18T18:15:47.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12611", "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2015-05-18T16:00:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12615", "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2016-03-29T10:17:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12611", "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2016-03-10T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-03-03T11:17:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-02-29T11:01:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12611", "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2016-02-29T11:01:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12611", "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2016-02-29T11:01:42.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12611", "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2016-02-08T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-01-29T17:16:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12611", "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2016-01-25T22:10:14.000Z — Paga (TPU 12176)
- 2015-12-16T11:32:48.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12611", "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2015-11-14T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-11-04T18:19:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12611", "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2015-11-04T18:19:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12611", "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2015-09-02T15:59:30.000Z — Confirmada (TPU 12288)
- 2015-08-31T14:05:33.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12611", "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2015-06-19T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-06-09T11:11:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12611", "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2015-06-08T02:34:05.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12611", "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2015-05-18T17:58:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12615", "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2015-05-18T17:54:13.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12615", "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 50669498220194025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TJRO — 70051858320158220001 — Cumprimento de sentença · 2015-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 9ª VARA CÍVEL
- TRF3 — 50029653220234036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2023-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF3
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
- TJCE — 00102277720138060090 — Execução de Título Extrajudicial · 2013-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJCE
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ICO
- TJMS — 00001380620108120034 — Procedimento Comum Cível · 2010-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / Vara Única
- TJCE — 00036503420118060032 — Execução de Título Extrajudicial · 2011-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJCE
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA
- TRF1 — 00001252820184013603 — Execução de Título Extrajudicial · 2018-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 02ª Sinop
- TJPR — 00064402520228160000 — Agravo de Instrumento · 2022-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPR
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO DESEMBARGADOR NAOR RIBEIRO DE MACEDO NETO