TRF4 — 50300092320154047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-05-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 21b24cf24411421d1ebdad475df28060f949a0108d06b6c8088473b93e011d42

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-18 a 2016-03-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-03-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-03-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-03-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-03-10
Confirmada (TPU 12266)
2016-03-03
Confirmada (TPU 12266)
2016-03-03
Petição (TPU 85)
2016-02-29
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-02-29
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-02-29
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-02-25
Petição (TPU 85)
2016-02-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-02-23
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pagamento | Constituição de Renda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-29T10:17:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12611",
        "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  2. 2016-03-29T00:12:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2016-03-03T11:23:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  4. 2016-02-25T16:09:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12611",
        "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  5. 2016-02-23T10:26:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12611",
        "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  6. 2016-02-23T01:14:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2016-02-02T03:59:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  8. 2015-12-10T14:24:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12611",
        "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  9. 2015-11-24T01:06:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2015-11-16T11:15:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  11. 2015-11-04T18:19:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12611",
        "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  12. 2015-09-02T15:59:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  13. 2015-07-10T03:46:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  14. 2015-07-02T01:04:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2015-06-02T14:27:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12611",
        "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  16. 2015-05-20T17:17:24.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12611",
        "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  17. 2015-05-18T18:15:47.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "recusa de prevenção/dependência",
          "valor": 87
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12611",
        "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  18. 2015-05-18T16:00:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12615",
        "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  19. 2016-03-29T10:17:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12611",
        "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  20. 2016-03-10T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  21. 2016-03-03T11:17:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  22. 2016-02-29T11:01:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12611",
        "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  23. 2016-02-29T11:01:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12611",
        "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  24. 2016-02-29T11:01:42.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12611",
        "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  25. 2016-02-08T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  26. 2016-01-29T17:16:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12611",
        "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  27. 2016-01-25T22:10:14.000Z — Paga (TPU 12176)
  28. 2015-12-16T11:32:48.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12611",
        "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  29. 2015-11-14T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  30. 2015-11-04T18:19:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12611",
        "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  31. 2015-11-04T18:19:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12611",
        "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  32. 2015-09-02T15:59:30.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  33. 2015-08-31T14:05:33.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12611",
        "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  34. 2015-06-19T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  35. 2015-06-09T11:11:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12611",
        "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  36. 2015-06-08T02:34:05.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12611",
        "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  37. 2015-05-18T17:58:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12615",
        "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  38. 2015-05-18T17:54:13.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12615",
        "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.