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TRT8 — 00001236620195080201

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 69f8454c94b0eabf5b7d726100d243337b988455bcbbb99eae93455dbea0d55b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 79 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-19 a 2020-08-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-18: Definitivo (TPU 246)
2020-08-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-06: Publicação (TPU 92)
2020-08-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-08-06: Publicação (TPU 92)
2020-08-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-08-05: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-08-05: Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-05: Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-05: Conclusão (TPU 51)
2020-03-03: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Auxílio/Tíquete Alimentação | Base de Cálculo | Base de Cálculo

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 79. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-02-19T18:51:23.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20539",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2019-02-20T10:08:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20539",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2019-02-20T11:34:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20539",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2019-02-20T12:09:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20541",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2019-02-21T11:47:41.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20541",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2019-02-21T11:48:02.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20541",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2019-02-21T11:48:54.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20541",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2019-02-21T11:56:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20541",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2019-04-10T07:43:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20541",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2019-04-10T07:53:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20541",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2019-04-10T13:41:08.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20541",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2019-04-10T14:23:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20541",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2019-04-11T15:03:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20541",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2019-05-03T14:22:42.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20541",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2019-05-07T00:12:47.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20541",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2019-05-07T00:12:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20541",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
```

2019-05-14T13:48:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20541",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2019-05-14T22:13:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20541",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2019-05-16T00:09:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20541",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
```

2019-05-16T00:09:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20541",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2019-05-18T00:02:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20541",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2019-05-18T00:02:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20541",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2019-05-24T00:06:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20541",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2019-06-05T14:44:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20541",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2019-06-08T00:09:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20541",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
```

2019-06-08T00:09:39.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20541",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2019-06-08T00:09:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20541",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
```

2019-06-08T00:09:41.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20541",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2019-06-21T19:59:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20541",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2019-06-25T00:05:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20541",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2019-06-25T00:05:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20541",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2019-06-25T00:05:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20541",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2019-06-25T00:13:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20541",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
```

2019-06-25T00:13:18.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20541",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2019-07-06T00:03:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20541",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2019-07-08T13:11:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20541",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2019-07-09T08:43:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20541",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2019-10-30T18:14:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20541",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2019-10-31T15:15:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20541",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2019-10-31T15:15:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20541",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT9 — 00000610720175090124 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-19 · 3 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ / 04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA
TRT18 — 00001235220265180004 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT18
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ / Goiânia - 04a Vara
TRT23 — 00005887320165230036 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-05-10 · 3 referência(s) em comum
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TRT24 — 00242218020215240046 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-08-19 · 2 referência(s) em comum
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TRT23 — 00001673720165230116 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-05-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT23
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ / 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
TRT9 — 00000611320205090670 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-01-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT9
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ / 01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
TRT12 — 00000354620175120020 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT12
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ / VARA DO TRABALHO DE VIDEIRA
TRT5 — 00000059620215050462 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-01-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT5
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ / 2ª Vara do Trabalho de Itabuna