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TJRS — 00085870720198210027

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 4ª Vara Criminal - Santa MariaGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-03-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a20f5b8b74cf34cb7290b021123e27b4fcf706d7b8a5f469807af751922ce4e7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-02 a 2021-11-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-03
Remessa (TPU 123)
2019-04-24
Definitivo (TPU 246)
2019-04-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-04-23
Recebimento (TPU 132)
2019-04-08
Recebimento (TPU 132)
2019-04-08
Recebimento (TPU 132)
2019-04-08
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2019-04-05
Recebimento (TPU 132)
2019-04-04
Recebimento (TPU 132)
2019-04-04
Recebimento (TPU 132)
2019-04-04
Conclusão (TPU 51)
2019-04-02
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-02T11:34:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-04-04T14:53:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2021-11-03T18:56:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2019-04-02T16:02:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2019-04-04T14:24:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2019-04-04T14:25:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2019-04-05T17:21:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2019-04-08T13:42:44.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  9. 2019-04-08T13:43:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-04-08T16:29:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-04-23T17:42:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-04-24T14:06:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2019-04-24T14:09:42.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.