TJSP — 00115813520198260361
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5facb4a51732eb7e8deca092c5aa5de575f363f254841276957501c2eab68b35
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 146 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-02 a 2022-12-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-12-16
- Documento (TPU 581)
- 2022-12-16
- Documento (TPU 581)
- 2022-12-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-11-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-11-22
- Documento (TPU 581)
- 2022-11-22
- Documento (TPU 581)
- 2022-10-14
- Documento (TPU 581)
- 2021-12-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-04-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-04-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Resistência | Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 146. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-09-02T10:47:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2019-09-02T12:21:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-09-03T11:36:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-09-05T16:31:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-09-06T12:26:27.000Z — Documento (TPU 581)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMA — 00002145720198100135 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES / 1� VARA DA COMARCA DE TUNTUM
- STJ — 00004319820248160122 — Agravo em Recurso Especial · 2025-11-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES / PRESIDÃNCIA
- STJ — 00004316120158120046 — Agravo em Recurso Especial · 2017-06-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES / GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI
- TJRR — 08014630520248230060 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-12-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES / VARA CRIMINAL
- TJDFT — 00148982420158070001 — Acordo de Não Persecução Penal · 2019-10-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Acordo de Não Persecução Penal
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES / 8? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
- TJMT — 00002886520148110101 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-03-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES / Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR
- TJPR — 00000101320268160034 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2026-01-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES / PIRAQUARA - VARA CRIMINAL
- TJES — 00001280820258080014 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2025-02-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES / 1ª VARA CRIMINAL - COLATINA