TRF4 — 00047794420044047005
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- 2015-01-08T14:13:52.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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- 2014-08-07T13:06:53.000Z — Confirmada (TPU 12283)
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- 2014-05-17T08:20:43.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
- 2014-05-17T08:20:42.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
- 2014-04-04T14:58:10.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2014-03-13T00:57:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2013-11-19T15:31:53.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2013-11-13T14:01:21.000Z — Recebimento (TPU 977)
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- 2013-11-04T09:40:35.000Z — Recebimento (TPU 977)
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- 2009-10-13T14:24:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2009-10-02T17:08:24.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2005-06-01T16:23:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2005-04-11T13:50:19.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2005-04-04T18:06:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-02-28T13:32:27.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2004-11-05T18:36:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-09-15T18:36:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-09-01T18:50:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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- TRF1 — 00002130320134013907 — Execução Fiscal · 2013-01-10 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002153120174013907 — Execução Fiscal · 2017-02-07 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000514820074013800 — Mandado de Segurança Cível · 2007-01-08 · 1 referência(s) em comum
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- STJ — 00003598820194020000 — Agravo em Recurso Especial · 2020-06-22 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003627020154036106 — Agravo em Recurso Especial · 2023-07-26 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000330820144013824 — Execução Fiscal · 2014-11-11 · 1 referência(s) em comum
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- Tema 81 do STJ: Retido na fonte — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada