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Homologação da Transação Extrajudicial — Homologação Judicial - Requisitos — TRT8 00001228720245080110

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialÓrgão: VARA DO TRABALHO DE TUCURUÍGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-02-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2629623a135d8d51c6f2bffd5986e51e8b3cf66b40254d64349994becee497a2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-02-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-03-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-03-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-03-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2024-04-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2024-04-17 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2024-04-17 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2024-04-17 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2024-04-17 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2024-04-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2024-08-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2024-08-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2024-08-06 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2024-08-13 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2024-08-14 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2024-08-14 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2024-08-14 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  18. 2024-08-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2024-04-17 trata do assunto oficial «Homologação Judicial - Requisitos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  2. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2024-04-17 trata do assunto oficial «Homologação Judicial - Requisitos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  3. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2024-08-13 trata do assunto oficial «Homologação Judicial - Requisitos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-10-07T04:03:01.703000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-10-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240219090945
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-02-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2629623a135d8d51c6f2bffd5986e51e8b3cf66b40254d64349994becee497a2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-19 a 2024-08-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-14
Definitivo (TPU 246)
2024-08-14
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-08-14
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-08-14
Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
2024-08-14
Conclusão (TPU 51)
2024-08-13
Homologação de Transação (TPU 466)
2024-08-06
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-08-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-06
Conclusão (TPU 51)
2024-04-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-19
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homologação Judicial - Requisitos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-02-19T09:09:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20561",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TUCURUÍ"
  }
}
  2. 2024-03-04T14:59:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20561",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TUCURUÍ"
  }
}
  3. 2024-03-05T07:32:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20561",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TUCURUÍ"
  }
}
  4. 2024-03-05T07:32:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20561",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TUCURUÍ"
  }
}
  5. 2024-03-06T01:25:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20561",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TUCURUÍ"
  }
}
  6. 2024-03-06T01:25:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20561",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TUCURUÍ"
  }
}
  7. 2024-03-06T01:25:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20561",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TUCURUÍ"
  }
}
  8. 2024-03-06T01:25:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20561",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TUCURUÍ"
  }
}
  9. 2024-03-07T21:27:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20561",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TUCURUÍ"
  }
}
  10. 2024-04-03T00:01:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20561",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TUCURUÍ"
  }
}
  11. 2024-04-15T10:26:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20561",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TUCURUÍ"
  }
}
  12. 2024-04-17T11:14:20.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20561",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TUCURUÍ"
  }
}
  13. 2024-04-17T21:39:53.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20561",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TUCURUÍ"
  }
}
  14. 2024-04-17T21:39:53.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20561",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TUCURUÍ"
  }
}
  15. 2024-04-17T21:39:54.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20561",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TUCURUÍ"
  }
}
  16. 2024-04-18T10:54:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20561",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TUCURUÍ"
  }
}
  17. 2024-04-18T10:54:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20561",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TUCURUÍ"
  }
}
  18. 2024-04-19T01:24:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20561",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TUCURUÍ"
  }
}
  19. 2024-04-19T01:24:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20561",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TUCURUÍ"
  }
}
  20. 2024-04-19T01:24:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20561",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TUCURUÍ"
  }
}
  21. 2024-04-19T01:24:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20561",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TUCURUÍ"
  }
}
  22. 2024-04-27T00:06:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20561",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TUCURUÍ"
  }
}
  23. 2024-04-27T00:06:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20561",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TUCURUÍ"
  }
}
  24. 2024-08-06T17:03:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20561",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TUCURUÍ"
  }
}
  25. 2024-08-14T10:33:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20561",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TUCURUÍ"
  }
}
  26. 2024-03-05T07:31:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20561",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TUCURUÍ"
  }
}
  27. 2024-04-17T21:39:53.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20561",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TUCURUÍ"
  }
}
  28. 2024-04-17T21:39:54.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20561",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TUCURUÍ"
  }
}
  29. 2024-04-18T10:51:08.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20561",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TUCURUÍ"
  }
}
  30. 2024-04-18T10:51:11.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20561",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TUCURUÍ"
  }
}
  31. 2024-04-18T10:51:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20561",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TUCURUÍ"
  }
}
  32. 2024-08-06T17:02:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20561",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TUCURUÍ"
  }
}
  33. 2024-08-06T17:02:34.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20561",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TUCURUÍ"
  }
}
  34. 2024-08-13T20:03:13.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20561",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TUCURUÍ"
  }
}
  35. 2024-08-14T10:33:13.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20561",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TUCURUÍ"
  }
}
  36. 2024-08-14T10:33:17.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20561",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TUCURUÍ"
  }
}
  37. 2024-08-14T10:40:03.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20561",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TUCURUÍ"
  }
}
  38. 2024-08-14T11:00:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20561",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TUCURUÍ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.