Wiki Jurídica

Prestação de Contas Anual — Requerimento — TRE-RS 00002310920126210068

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: 68 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-11-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 10d5c0f25d0728baba2e1677ea09663e90a0af9b92ee0b1293d4be7af61e3129

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-11-06 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-11-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2012-11-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2012-11-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2012-11-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2012-12-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2012-12-04 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2012-12-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2012-12-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2012-12-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2012-12-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2012-12-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2015-05-11 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2015-05-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2021-09-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-12-10 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-03T09:47:28.638000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20121106144645
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-11-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 10d5c0f25d0728baba2e1677ea09663e90a0af9b92ee0b1293d4be7af61e3129

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-11-06 a 2021-09-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-05-11
Definitivo (TPU 246)
2015-05-11
Desarquivamento (TPU 893)
2012-12-10
Definitivo (TPU 246)
2012-12-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2012-12-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-12-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-12-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2012-12-04
Procedência (TPU 219)
2012-12-03
Conclusão (TPU 51)
2012-11-28
Recebimento (TPU 132)
2012-11-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-11-06T14:46:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27191",
    "nome": "68 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2012-11-23T15:47:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27191",
    "nome": "68 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2012-12-03T15:41:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27191",
    "nome": "68 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2012-11-19T09:44:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27191",
    "nome": "68 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2012-11-26T10:11:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27191",
    "nome": "68 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2012-12-05T18:40:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27191",
    "nome": "68 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2012-12-10T18:50:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27191",
    "nome": "68 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2012-12-10T18:50:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27191",
    "nome": "68 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2012-11-28T16:36:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27191",
    "nome": "68 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2012-12-04T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27191",
    "nome": "68 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2012-12-05T18:40:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27191",
    "nome": "68 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2012-12-10T18:50:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27191",
    "nome": "68 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2015-05-11T12:20:30.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27191",
    "nome": "68 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2015-05-11T12:21:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27191",
    "nome": "68 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2021-09-28T14:58:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27191",
    "nome": "68 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.