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Execução Fiscal — Impostos — TJRS 00064869420118210053

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Judicial - GuaporéGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-11-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1a75530566abe64eadfc4fbd95f2112b560328af8f9179d3a3f74fc82cc75ae7

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 1a75530566abe64eadfc4fbd95f2112b560328af8f9179d3a3f74fc82cc75ae7
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-11-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-12-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2012-01-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2012-01-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2012-01-30 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2012-04-12 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2012-07-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2012-07-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2012-11-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2012-12-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2013-08-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2013-09-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2013-11-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2014-02-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2014-09-23 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  16. 2014-09-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2015-01-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2021-02-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-11-18 a 2021-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-01-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-09-23
Recebimento (TPU 132)
2014-09-23
Expedição de documento (TPU 60)
2014-02-05
Recebimento (TPU 132)
2013-11-13
Recebimento (TPU 132)
2013-09-13
Recebimento (TPU 132)
2013-08-14
Recebimento (TPU 132)
2012-12-27
Recebimento (TPU 132)
2012-11-21
Recebimento (TPU 132)
2012-07-05
Recebimento (TPU 132)
2012-07-02
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impostos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-11-18T18:29:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2012-01-30T12:32:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2012-04-12T10:20:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2014-09-23T17:52:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  5. 2011-12-07T18:05:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2012-01-10T16:29:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2012-01-16T14:46:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2012-07-02T12:30:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2012-07-05T16:34:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2012-11-21T18:04:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2012-12-27T11:50:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2013-08-14T14:21:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2013-09-13T10:02:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2013-11-13T10:56:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2014-02-05T19:46:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2014-09-23T17:53:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2015-01-28T20:02:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2021-02-12T01:05:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.