Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) — Contribuição Sindical Rural — TRT9 00000606820195090668

Classe: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada)Órgão: VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDONGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3a3516c3b3da521338b8ced0f1d4e92dcad08e7bb5868d22969f4c0d7a0993cf

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 75 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-06-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2019-06-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2019-06-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2019-07-10 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  6. 2019-07-10 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  7. 2019-09-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2019-09-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2019-11-26 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2019-11-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2020-01-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2020-02-11 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2020-03-10 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2020-03-11 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  15. 2020-06-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  16. 2020-07-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  17. 2020-07-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  18. 2020-08-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-06-19 trata do assunto oficial «Contribuição Sindical Rural»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-07-10 trata do assunto oficial «Contribuição Sindical Rural»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/59
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2019-07-10 trata do assunto oficial «Contribuição Sindical Rural»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/60

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-19T08:35:07.935000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190120105004
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-01-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3a3516c3b3da521338b8ced0f1d4e92dcad08e7bb5868d22969f4c0d7a0993cf

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-20 a 2020-08-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-11
Definitivo (TPU 246)
2020-08-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-07-29
Publicação (TPU 92)
2020-07-28
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-26
Mero expediente (TPU 11010)
2020-07-24
Petição (TPU 85)
2020-07-22
Conclusão (TPU 51)
2020-07-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-03
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuição Sindical Rural

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-20T10:50:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20362",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
      }
    }
  2. 2019-01-22T15:45:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20362",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
      }
    }
  3. 2019-03-22T15:21:47.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20362",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
      }
    }
  4. 2019-04-15T15:21:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20362",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
      }
    }
  5. 2019-04-15T15:41:21.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20362",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
      }
    }
  6. 2019-04-30T16:11:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20362",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
      }
    }
  7. 2019-05-03T00:26:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20362",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
      }
    }
  8. 2019-05-03T00:26:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20362",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
      }
    }
  9. 2019-05-16T00:09:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20362",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
      }
    }
  10. 2019-06-04T15:58:34.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20362",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
      }
    }
  11. 2019-06-19T15:05:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20362",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
      }
    }
  12. 2019-06-19T15:06:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20362",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
      }
    }
  13. 2019-06-24T16:14:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20362",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
      }
    }
  14. 2019-06-24T16:14:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20362",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
      }
    }
  15. 2019-07-02T00:39:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20362",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
      }
    }
  16. 2019-07-02T00:39:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20362",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
      }
    }
  17. 2019-07-10T00:03:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20362",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
      }
    }
  18. 2019-09-16T15:43:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20362",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
      }
    }
  19. 2019-09-17T10:26:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20362",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
      }
    }
  20. 2019-09-19T08:57:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20362",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
      }
    }
  21. 2019-11-26T08:56:27.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20362",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
      }
    }
  22. 2019-11-28T14:22:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20362",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
      }
    }
  23. 2020-01-14T16:04:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20362",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
      }
    }
  24. 2020-01-16T10:03:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20362",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
      }
    }
  25. 2020-02-11T10:38:21.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20362",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
      }
    }
  26. 2020-02-15T00:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20362",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
      }
    }
  27. 2020-02-17T09:32:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20362",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
      }
    }
  28. 2020-02-18T10:58:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20362",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
      }
    }
  29. 2020-02-20T11:51:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20362",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
      }
    }
  30. 2020-02-20T11:51:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20362",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
      }
    }
  31. 2020-03-03T00:02:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  32. 2020-03-10T08:59:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  33. 2020-03-11T22:24:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2020-03-13T00:14:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  35. 2020-03-13T00:14:13.000Z — Publicação (TPU 92)
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  36. 2020-03-16T12:03:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  37. 2020-03-30T10:18:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
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  38. 2020-03-31T00:09:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  39. 2020-03-31T00:09:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  40. 2020-05-06T00:02:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.