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TJMA — 00001806820128100122

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�OGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-06-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 44992a408297051294b62000396528c2c0ec46e85f4260e57830956b6e9d9c09

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 78 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-06-05 a 2023-04-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-15: Publicação (TPU 92)
2023-04-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-12: Definitivo (TPU 246)
2023-04-12: Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2023-03-13: Documento (TPU 581)
2023-03-10: Documento (TPU 581)
2023-01-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-01-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-22: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Consórcio

Ver outros registros do assunto TPU 7619

Movimentações públicas

2012-06-05T12:16:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3679",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
  }
}

2012-06-12T11:58:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3679",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
  }
}

2012-07-31T14:02:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3679",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
  }
}

2012-08-16T09:28:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3679",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
  }
}

2012-08-16T09:29:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3679",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
  }
}

2012-08-16T09:30:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3679",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
  }
}

2012-10-23T10:55:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3679",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
  }
}

2013-02-28T14:24:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3679",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
  }
}

2013-05-16T12:12:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3679",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
  }
}

2013-06-05T16:10:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3679",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
  }
}

2013-06-05T16:12:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3679",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
  }
}

2013-06-05T16:13:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3679",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
  }
}

2013-06-05T17:18:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3679",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
  }
}

2013-06-12T15:43:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3679",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
  }
}

2013-06-14T13:21:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3679",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
  }
}

2013-07-30T11:43:18.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3679",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
  }
}

2014-01-13T09:17:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3679",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
  }
}

2014-01-17T08:22:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3679",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
  }
}

2014-03-24T14:02:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3679",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
  }
}

2014-04-01T11:35:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3679",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
  }
}

2014-04-10T17:12:07.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3679",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
  }
}

2014-06-24T10:21:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3679",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
  }
}

2014-06-24T10:21:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3679",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
  }
}

2014-11-14T15:14:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3679",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
  }
}

2016-01-20T09:16:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3679",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
  }
}

2017-01-09T09:54:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3679",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
  }
}

2017-03-03T15:27:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3679",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
  }
}

2017-10-17T13:25:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3679",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
  }
}
```

2018-03-19T18:05:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3679",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
  }
}

2021-12-13T11:49:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3679",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
  }
}

2021-12-13T11:50:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3679",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
  }
}

2022-01-19T09:08:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3679",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
  }
}
```

2022-04-25T15:43:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3679",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
  }
}

2022-04-25T15:43:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3679",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
  }
}

2022-05-03T09:24:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3679",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
  }
}

2022-07-08T11:02:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3679",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
  }
}

2022-07-08T15:40:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3679",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
  }
}

2022-09-14T10:03:17.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3679",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
  }
}

2022-09-14T10:36:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3679",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
  }
}

2022-09-22T01:46:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3679",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
  }
}
```

2022-09-22T01:46:12.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3679",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
  }
}

2022-10-30T17:39:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3679",
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  }
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2022-10-30T17:39:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-06T14:01:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2023-01-06T14:01:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-10T11:35:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-13T12:06:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-12T11:23:38.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

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2023-04-15T09:58:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2023-04-15T09:58:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-04-15T09:58:40.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-12-11T12:54:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-07-20T09:29:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-16T09:08:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-28T14:23:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-01T16:54:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-05T17:16:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "3679",
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2013-06-12T15:42:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3679",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
  }
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2013-07-30T11:42:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "3679",
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  }
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2014-02-12T09:59:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "3679",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
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}

2014-03-24T14:00:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3679",
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2014-05-15T09:23:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-24T10:20:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
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2014-08-19T15:12:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2016-05-03T13:17:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2016-08-19T11:08:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2017-04-19T14:45:33.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-20T17:05:55.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-20T17:05:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-13T11:46:27.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-12-13T11:47:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-12T09:33:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2022-05-03T09:21:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-06-01T08:27:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2022-07-08T10:59:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3679",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
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}

2022-09-01T09:11:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-09-16T14:58:44.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-04-12T11:25:49.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3679",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00179144019968090051 — Cumprimento de sentença · 1996-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJGO
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O / 29ª Vara Cível
TJDFT — 00166506420118070003 — Procedimento Comum Cível · 2021-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJDFT
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O / 1? VARA C?VEL DE CEIL?NDIA
TJDFT — 00166937020128070001 — Cumprimento de sentença · 2019-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJDFT
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O / 21? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
TJGO — 00178226120008090006 — Cumprimento de sentença · 2000-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJGO
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O / 2ª Vara Cível
TJAC — 00006887820198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJAC
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TJAC — 00000649720178010070 — Reclamação Pré-processual · 2017-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJAC
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TJAC — 00001780720158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJAC
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TJGO — 00174857220168090051 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJGO
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O / 1ª Vara Cível