TRE-ES — 06003934020246080053
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aab616210fac5d2235eceeffb55d542a396dff1d7df159012e2b92a887539fb6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-05 a 2025-02-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-02-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-02-14
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-02-14
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2025-02-14
- Documento (TPU 581)
- 2025-02-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-02-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-02-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-06
- Publicação (TPU 92)
- 2025-02-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-02-04
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Impulsionamento | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-10-05T21:40:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63923", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-01-07T18:03:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63923", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-01-07T18:03:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63923", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-01-09T00:50:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63923", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-01-09T15:22:36.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63923", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-01-21T00:50:55.000Z — Publicação (TPU 92)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63923", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06003041020266260000 — Recurso Especial Eleitoral · 2026-09-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TSE
- Classe processual: Representação / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 2
- TSE — 06002868620266260000 — Recurso Especial Eleitoral · 2026-09-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TSE
- Classe processual: Representação / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 2
- TRE-RJ — 06000684120206190072 — Representação · 2020-08-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RJ
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / 199ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ
- TRE-RJ — 06000675620206190072 — Representação · 2020-08-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RJ
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / 199ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ
- TRE-RJ — 06000667120206190072 — Representação · 2020-08-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RJ
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / 199ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ
- TRE-SP — 06000214020246260296 — Representação · 2024-06-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SP
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / 296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO
- TSE — 06001161720266260000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF3
- TRE-ES — 06000929620246080052 — Cumprimento de sentença · 2024-07-18 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / 52 ª ZONA ELEITORAL