Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001410920135030049
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cddfc060c89528c318b515bd278e141f43db5ee0148a9dfbce4a08796cfafb19
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 118 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Assistência Judiciária Gratuita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-02-08 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2013-10-07 — de Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2013-10-28 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/87 - 2016-02-26 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/51 - 2016-04-25 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/99 - 2017-01-23 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/110 - 2017-01-27 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/66 - 2017-02-02 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/111 - 2017-02-07 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/67 - 2017-02-22 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/112 - 2017-03-20 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/68 - 2017-04-03 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/113 - 2017-05-03 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/69 - 2017-05-15 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/70 - 2017-05-17 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/114 - 2017-05-23 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/115 - 2017-05-23 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/116 - 2017-05-23 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/117
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2013-10-07? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38 - Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2013-10-28 relativo a «Assistência Judiciária Gratuita»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/87 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-02-26 no assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/51
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 118 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-08 a 2017-05-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-05-23
- Recebimento (TPU 977)
- 2017-05-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-05-23
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2017-05-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-05-15
- Documento (TPU 581)
- 2017-05-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-04-03
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-03-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-02-22
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-02-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-02-02
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-01-27
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Assistência Judiciária Gratuita
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 118. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-02-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2013-02-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2013-03-20T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
- 2013-02-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-02-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-03-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2013-04-23T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2013-03-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-03-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-04-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-04-04T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2013-04-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-04-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-04-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-04-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2013-05-15T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2013-04-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-04-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-05-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-05-15T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2013-06-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-06-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2013-08-13T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2013-06-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-06-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-06-27T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
- 2013-07-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-07-11T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2013-07-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-07-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-08-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-08-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2013-09-26T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2013-08-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-08-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-09-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-09-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-09-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-10-07T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
- 2013-10-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT3 — 00001675720145030021 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Barbacena / 21ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT3 — 00001675620155030107 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2015-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Barbacena / 28ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT9 — 00000704320195090303 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT9
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Barbacena / 03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU
- TRT3 — 00001676920155030135 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Barbacena / 3ª Vara do Trabalho de Governador Valadares
- TRT2 — 00005302320155020058 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT2
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Barbacena / 58ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT9 — 00000704220135090242 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT9
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Barbacena / VARA DO TRABALHO DE CAMBÉ
- TRT2 — 00005302320125020383 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT2
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Barbacena / 3ª Vara do Trabalho de Osasco
- TRT17 — 00002037220195170009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT17
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Barbacena / 9ª Vara do Trabalho de Vitória