Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Multa de 40% do FGTS — TRT3 00001420320145030067

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 1ª Vara do Trabalho de Montes ClarosGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3f799d6f30c80c0a43aba000d8a776004ec1629bceb37d31a7f6e55168463d48

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-28 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-01-28 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-03-31 — Inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2014-03-31 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2014-05-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2014-07-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2014-08-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2014-08-28 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2014-09-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2014-09-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2014-09-26 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2014-10-01 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2014-10-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2014-11-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2014-11-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2014-11-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Multa de 40% do FGTS» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2014-03-31? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. Que questão do assunto «Multa de 40% do FGTS» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-08-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  3. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2014-11-24 para o assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-28 a 2014-11-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-11-25
Recebimento (TPU 977)
2014-11-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-11-24
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-10-10
Mero expediente (TPU 11010)
2014-10-01
Petição (TPU 85)
2014-09-26
Petição (TPU 85)
2014-09-24
Mero expediente (TPU 11010)
2014-09-01
Mero expediente (TPU 11010)
2014-08-28
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2014-08-05
Mero expediente (TPU 11010)
2014-07-10
Mero expediente (TPU 11010)
2014-05-16
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Verbas Rescisórias | Multa do Artigo 477 da CLT | Adicional de Insalubridade | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-03-31T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2014-05-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  5. 2014-09-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2014-10-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2014-03-31T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  8. 2014-07-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2014-08-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2014-09-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2014-08-28T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  12. 2014-09-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2014-10-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2014-11-24T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  15. 2014-11-24T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2014-11-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.