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TSE — 06007525020196000000

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-12-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a95245a43b589d8b40c49e8476c762d3dcaafdbac77a0f74f72d51c109f825f1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-06 a 2020-01-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-10
Definitivo (TPU 246)
2020-01-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-01-10
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-07
Documento (TPU 581)
2019-12-19
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2019-12-18
Recebimento (TPU 132)
2019-12-16
Conclusão (TPU 51)
2019-12-16
Documento (TPU 581)
2019-12-13
Documento (TPU 581)
2019-12-13
Documento (TPU 581)
2019-12-13
Documento (TPU 581)
2019-12-06
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pluralidade de Inscrições

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-12-06T18:14:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2019-12-06T19:05:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2019-12-13T16:09:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2019-12-13T16:23:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2019-12-13T16:26:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2019-12-16T17:32:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2020-01-07T15:07:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2019-12-06T16:57:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
  9. 2019-12-06T17:33:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-12-16T18:37:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2019-12-18T21:24:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-12-19T14:09:27.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  13. 2020-01-10T14:15:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2020-01-10T14:19:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2020-01-10T14:19:49.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.