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Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral — Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral — TRE-PI 06001907720246180028

Classe: Recurso/Impugnação de Alistamento EleitoralOrgao: 028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-03-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cfb1446412d169006bf646568f6677c8d8f329d3a3e7f531497be521f605e9ea

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 53 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-03-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-03-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-04-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-04-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  5. 2024-04-11 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  6. 2024-04-12 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2024-04-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  8. 2024-04-16 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2024-04-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  10. 2024-05-03 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2024-05-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2024-05-03 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  13. 2024-05-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  14. 2024-05-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2024-05-29 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  16. 2024-05-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  17. 2024-05-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  18. 2024-05-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-05-31 no assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-04 a 2024-05-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-31
Definitivo (TPU 246)
2024-05-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-29
Reativação (TPU 849)
2024-05-29
Documento (TPU 581)
2024-05-29
Documento (TPU 581)
2024-05-29
Documento (TPU 581)
2024-05-29
Documento (TPU 581)
2024-05-29
Documento (TPU 581)
2024-05-29
Documento (TPU 581)
2024-05-29
Documento (TPU 581)
2024-05-29
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-03-04T16:45:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14441",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  2. 2024-03-06T07:32:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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    }
  ],
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    "codigo": "14441",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  3. 2024-04-04T14:52:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "14441",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  4. 2024-04-12T17:04:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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    }
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    "codigo": "14441",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  5. 2024-04-16T12:54:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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    "codigo": "14441",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  6. 2024-05-03T16:38:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14441",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
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  7. 2024-03-06T07:32:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
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  8. 2024-03-14T18:41:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14441",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
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  9. 2024-03-21T21:19:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
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  10. 2024-04-04T14:52:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14441",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  11. 2024-04-07T08:15:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14441",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  12. 2024-04-11T20:22:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14441",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  13. 2024-05-03T14:05:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14441",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  14. 2024-05-03T14:05:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14441",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  15. 2024-05-03T14:05:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14441",
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  16. 2024-05-03T14:05:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14441",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
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  17. 2024-05-03T14:05:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14441",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
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  18. 2024-05-03T14:05:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14441",
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  19. 2024-05-03T14:05:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14441",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
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  20. 2024-05-03T14:05:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14441",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
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  21. 2024-05-03T14:05:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14441",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
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  22. 2024-05-03T14:05:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14441",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
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  23. 2024-05-03T14:05:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14441",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  24. 2024-05-03T16:34:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14441",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  25. 2024-05-03T16:36:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14441",
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}
  26. 2024-05-29T15:05:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14441",
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  27. 2024-05-29T15:05:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14441",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
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}
  28. 2024-05-29T15:05:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14441",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
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}
  29. 2024-05-29T15:05:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14441",
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}
  30. 2024-05-29T15:05:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
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  31. 2024-05-29T15:05:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14441",
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}
  32. 2024-05-29T15:05:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14441",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
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}
  33. 2024-05-29T15:05:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14441",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
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}
  34. 2024-05-29T15:05:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14441",
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}
  35. 2024-05-29T15:05:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14441",
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}
  36. 2024-05-29T15:05:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14441",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
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}
  37. 2024-05-29T15:05:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14441",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  38. 2024-05-29T15:05:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14441",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  39. 2024-05-29T15:05:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14441",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  40. 2024-05-29T15:05:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14441",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.