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Prestação de Contas Eleitorais — Requerimento — TRE-MA 00003108820166100056

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 56ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 51dc97fcab78d7c26f5ed4e011e681889443e6680121beb09915a2f3ff0f4d90

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  2. 2016-10-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2016-10-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2016-10-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2016-11-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2016-11-11 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2016-11-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2016-11-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2016-11-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2016-11-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2016-11-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2016-11-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2016-11-30 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2016-12-01 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2016-12-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2016-12-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2016-12-15 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2016-12-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-12-15 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-27 a 2016-12-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-12-19
Definitivo (TPU 246)
2016-12-15
Desarquivamento (TPU 893)
2016-12-15
Definitivo (TPU 246)
2016-12-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-12-01
Documento (TPU 581)
2016-11-30
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2016-11-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-11-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-11-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-11-24
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Prestação de Contas - De Candidato | Eleições - Eleição Majoritária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-24T09:44:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51417",
    "nome": "56ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-10-26T12:27:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51417",
    "nome": "56ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-10-27T08:35:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51417",
    "nome": "56ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  4. 2016-11-09T19:11:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
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    }
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    "codigo": "51417",
    "nome": "56ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  5. 2016-11-11T15:04:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51417",
    "nome": "56ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  6. 2016-11-16T19:27:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "56ª ZONA ELEITORAL"
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  7. 2016-11-17T12:21:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2016-11-23T11:00:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2016-11-24T11:11:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "56ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  10. 2016-11-24T11:19:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51417",
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  11. 2016-12-01T09:51:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "51417",
    "nome": "56ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  12. 2016-11-23T15:57:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2016-11-24T11:35:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51417",
    "nome": "56ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  14. 2016-11-28T08:51:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51417",
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  }
}
  15. 2016-11-28T08:52:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51417",
    "nome": "56ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  16. 2016-12-15T11:48:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "56ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  17. 2016-09-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51417",
    "nome": "56ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  18. 2016-10-19T12:02:41.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51417",
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  }
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  19. 2016-10-19T12:02:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51417",
    "nome": "56ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2016-10-24T10:08:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51417",
    "nome": "56ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2016-10-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51417",
    "nome": "56ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2016-11-09T19:08:04.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51417",
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  }
}
  23. 2016-11-09T19:09:25.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51417",
    "nome": "56ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2016-11-14T13:53:17.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51417",
    "nome": "56ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2016-11-14T13:57:04.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51417",
    "nome": "56ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2016-11-23T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51417",
    "nome": "56ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2016-11-24T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51417",
    "nome": "56ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2016-11-28T14:04:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51417",
    "nome": "56ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2016-11-30T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51417",
    "nome": "56ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2016-12-15T11:52:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51417",
    "nome": "56ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2016-12-15T12:10:28.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51417",
    "nome": "56ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2016-12-19T11:37:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51417",
    "nome": "56ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.