TJAL — 07008244220168020060
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cd89ba6cc275a27cfb79166abacda0b0859727bbfe1f18df0bbba2d24691080e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 92 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-06 a 2023-04-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-19
- Documento (TPU 581)
- 2023-01-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-01-27
- Registro Processual (TPU 12296)
- 2023-01-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-01-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-12-06
- Petição (TPU 85)
- 2022-12-06
- Mandado (TPU 106)
- 2022-11-29
- Petição (TPU 85)
- 2022-11-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-24
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-11-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-24
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 92. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-05-22T10:51:10.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2018-05-22T10:50:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-05-10T12:40:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2018-04-12T11:07:41.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 2018-03-01T01:57:22.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2018-02-27T11:51:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2017-08-29T15:30:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2017-08-29T12:06:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-08-09T11:54:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-05-11T10:43:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-04-27T07:52:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-03-03T08:16:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-01-03T11:22:11.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2016-12-19T07:34:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-12-14T09:20:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-12-09T06:41:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-12-08T08:22:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-12-07T18:42:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-12-07T12:11:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-12-06T07:50:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-01-27T08:20:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-01-27T08:20:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-12-06T12:49:46.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2022-12-06T08:43:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-11-29T19:09:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-11-24T10:02:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-11-24T10:02:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-06-03T11:22:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-01-05T13:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMS — 00002257620178120046 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande / 2ª Vara
- TJRR — 08014221420238230047 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande / VARA CRIMINAL 1º TITULAR
- TJPE — 00000303320118171220 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALGUEIRO
- TJMG — 00182997920198130015 — Recurso Especial · 2020-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande / Terceira Vice-Presidência
- TJES — 00001547020248080004 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande / 2ª VARA - ANCHIETA
- TJPA — 00003348520128140054 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande / VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA
- TJMG — 00189156620188130184 — Recurso Especial · 2021-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande / Terceira Vice-Presidência
- TJMT — 00003372620038110026 — Execução Fiscal · 2003-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande / Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR