Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-CE 06000963420216060040
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ad71045199fc1ab391c74f6766a6759354505d781b43013b85c4f2e464f7c6e8
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 58 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prestação de Contas - De Exercício Financeiro Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-07-29 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-11-23 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-05-09 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-11-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-01-18 — Documento; TRT13 (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2023-03-10 — Documento; TRT13 (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2023-04-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-04-24 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-05-02 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/55 - 2023-05-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43 - 2023-05-03 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44 - 2023-05-09 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45 - 2023-05-18 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/47 - 2023-05-30 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/48 - 2023-06-01 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/49 - 2023-06-01 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/56 - 2023-06-01 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/57 - 2023-06-12 — Documento; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/50
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-05-30 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-29 a 2023-06-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-12
- Documento (TPU 581)
- 2023-06-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-06-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-06-01
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-05-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-03
- Publicação (TPU 92)
- 2023-05-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-05-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-05-02
- Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-07-29T15:30:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33421", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - IPUEIRAS" } } - 2021-11-23T11:50:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33421", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - IPUEIRAS" } } - 2022-11-23T11:40:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33421", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - IPUEIRAS" } } - 2023-04-24T09:59:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33421", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - IPUEIRAS" } } - 2021-07-29T15:32:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33421", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - IPUEIRAS" } } - 2023-01-18T10:27:34.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "TRT13", "valor": 319 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33421", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - IPUEIRAS" } } - 2023-01-23T10:11:48.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33421", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - IPUEIRAS" } } - 2023-03-14T02:57:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33421", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - IPUEIRAS" } } - 2023-03-14T02:57:35.000Z — Publicação (TPU 92)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33421", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - IPUEIRAS" } } - 2023-03-21T08:40:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33421", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - IPUEIRAS" } } - 2023-03-21T08:40:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33421", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - IPUEIRAS" } } - 2023-03-24T11:48:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33421", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - IPUEIRAS" } } - 2023-04-04T16:09:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33421", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - IPUEIRAS" } } - 2023-04-04T16:11:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33421", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - IPUEIRAS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-CE — 06000964620216060036 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-CE
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - IPUEIRAS / 36 ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO DO AMARANTE
- TSE — 06002891020196180000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - IPUEIRAS / GABINETE STJ2
- TRE-SP — 06000261920266260029 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SP
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - IPUEIRAS / 29 ª ZONA ELEITORAL - CAÇAPAVA
- TRE-CE — 06000453420216060101 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-CE
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - IPUEIRAS / 101 ª ZONA ELEITORAL - AIUABA
- TRE-CE — 06000268620266060025 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-CE
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - IPUEIRAS / 25 ª ZONA ELEITORAL - GRANJA
- TRE-SC — 06000462020246240034 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SC
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - IPUEIRAS / 34 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 06000461720236240014 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SC
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - IPUEIRAS / 14 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000262120226260009 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SP
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - IPUEIRAS / 9 ª ZONA ELEITORAL - ANDRADINA