TSE — 06002881420246080037
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f55983a63a40fcad71922e85373c7433385ec7d04b5d689ca9661f18d29ff128
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-17 a 2024-11-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-11-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-11-08
- Remessa (TPU 123)
- 2024-11-07
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-11-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-11-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-30
- Documento (TPU 581)
- 2024-10-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-10-29
- Mérito (TPU 12200)
- 2024-10-29
- Publicação (TPU 92)
- 2024-10-18
- Publicação (TPU 92)
- 2024-10-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Inelegibilidade - Condenação Criminal por órgão colegiado ou Transitada em Julgado | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador
- Ver outros registros do assunto TPU 11598
- Ver outros registros do assunto TPU 11618
- Ver outros registros do assunto TPU 11638
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-17T13:04:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-17T16:39:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-10-30T14:03:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-11-08T16:13:11.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-09-24T15:32:53.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-09-27T02:31:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-01T20:16:56.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-10-05T02:30:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-17T14:55:49.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2024-10-18T00:50:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-10-18T00:50:26.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-10-29T21:08:07.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-11-02T02:30:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-02T02:30:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-02T14:33:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-11-07T15:33:02.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-09-17T16:08:53.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
- 2024-09-17T16:58:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-09-24T13:00:28.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
- 2024-09-24T13:00:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-09-24T20:50:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-10-01T19:10:28.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
- 2024-10-01T19:10:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-AL — 06002464120246020001 — Recurso Eleitoral · 2024-09-11 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-AL
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
- TRE-SE — 06006335620206250001 — Recurso Eleitoral · 2020-10-19 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SE
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-SE — 06005763620206250034 — Recurso Eleitoral · 2020-10-24 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SE
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TSE — 06003793920206260330 — Recurso Especial Eleitoral · 2021-02-01 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / GABINETE STF2
- TSE — 06003818720246210045 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-10-04 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / GABINETE JURISTA 2
- TSE — 06003748520206090040 — Recurso Especial Eleitoral · 2020-11-13 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / GABINETE STF2
- TRE-SE — 06005625220206250034 — Recurso Eleitoral · 2020-10-24 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SE
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-RN — 06001588920246200069 — Registro de Candidatura · 2024-08-12 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RN
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / 69 ª ZONA ELEITORAL