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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Salário Substituição — TRT13 00002424020205130011

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de PatosGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-03-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d7aaea3c77c53830a28b70e9da01bb1b800a7fdbac0520ef5fb9a2b187383f90

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Salário-substituição: cobrindo o colega, o salário é o dele

Tema documentado no texto da fonte

Salário-substituição é o direito de quem assume, de forma provisória mas não ocasional, o posto de outro empregado, receber enquanto durar a cobertura o salário que o substituído ganhava. A lógica é simples: se a pessoa desempenha as mesmas tarefas do colega afastado, deve receber por elas o mesmo valor, ainda que temporariamente.

Trecho de Salário-substituição: cobrindo o colega, o salário é o dele · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: salario, substituicao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: fceabace45f71823ce085de9cfee31495905551c60f5d61f70d637877f37d577
  • Registro documental: d7aaea3c77c53830a28b70e9da01bb1b800a7fdbac0520ef5fb9a2b187383f90
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 48 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-03-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-07-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2020-07-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2020-07-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2020-08-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2020-08-11 — Audiência; instrução (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2020-08-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2020-08-17 — Audiência; instrução (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2020-09-03 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2020-09-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2020-10-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2020-10-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2020-10-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2020-11-13 — Petição; Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2020-11-23 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2021-02-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2021-02-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  18. 2021-02-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-02-24 no assunto oficial «Salário Substituição»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-27 a 2021-02-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-24
Definitivo (TPU 246)
2021-02-24
Mero expediente (TPU 11010)
2021-02-24
Recebimento (TPU 132)
2021-02-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-24
Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
2021-02-24
Conclusão (TPU 51)
2020-11-23
Remessa (TPU 123)
2020-11-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-13
Petição (TPU 85)
2020-10-22
Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2020-10-22
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-22
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Salário Substituição

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-03-27T11:45:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2020-05-05T10:26:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  3. 2020-05-05T10:42:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-05-05T10:42:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-06-10T10:59:53.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2020-07-01T20:54:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2020-07-03T10:23:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2020-07-03T10:23:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2020-07-10T11:15:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2020-07-13T13:53:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2020-07-16T12:14:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2020-08-07T23:27:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  13. 2020-08-11T07:55:27.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  14. 2020-08-11T16:52:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  15. 2020-08-11T16:52:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  16. 2020-08-17T11:19:28.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  17. 2020-09-03T16:53:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
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  18. 2020-09-21T22:06:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  19. 2020-09-21T22:06:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  20. 2020-10-01T10:27:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  21. 2020-10-22T11:51:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  22. 2020-10-22T14:29:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  23. 2020-11-13T16:40:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes",
      "valor": 113
    }
  ]
}
  24. 2020-11-23T20:34:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  25. 2021-02-24T15:30:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  26. 2020-05-06T00:02:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2020-05-06T00:02:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2020-05-14T00:01:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2020-07-02T00:01:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2020-07-04T01:17:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2020-07-04T01:17:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2020-07-21T00:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2020-08-08T00:01:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2020-08-13T00:03:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  35. 2020-08-13T00:03:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2020-09-23T01:21:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  37. 2020-09-23T01:21:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  38. 2020-10-07T00:01:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2020-10-15T00:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2020-11-14T00:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.