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TRE-RJ — 06000678020236190127

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 127ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-10-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6ed8ddca2e043f24c3911dec3c7b70d71b8d671a89adf070dcb82cf1028d8ef9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-10-16 a 2024-04-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-12
Definitivo (TPU 246)
2024-04-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-12
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-04-12
Documento (TPU 581)
2024-02-19
Arquivamento (TPU 12430)
2024-02-16
Documento (TPU 581)
2024-02-16
Conclusão (TPU 51)
2024-01-08
Reativação (TPU 849)
2024-01-08
Documento (TPU 581)
2024-01-08
Documento (TPU 581)
2024-01-08
Documento (TPU 581)
2024-01-08
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-10-16T19:17:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 1
    }
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  2. 2023-10-16T19:19:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-02-16T14:05:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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  4. 2023-10-30T13:08:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2023-11-06T12:50:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-01-08T14:17:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-01-08T14:17:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-01-08T14:17:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-01-08T14:17:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15130",
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  10. 2024-01-08T14:17:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15130",
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  11. 2024-01-08T14:17:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15130",
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  12. 2024-02-16T14:04:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15130",
    "nome": "127ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
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  13. 2024-04-12T16:22:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15130",
    "nome": "127ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
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  14. 2023-10-16T19:17:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2023-10-30T12:37:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2023-10-30T12:41:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "127ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
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  17. 2023-11-06T12:52:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  18. 2023-11-06T12:52:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15130",
    "nome": "127ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
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  19. 2024-01-08T14:17:17.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15130",
    "nome": "127ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  20. 2024-02-19T16:30:36.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15130",
    "nome": "127ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  21. 2024-04-12T16:22:14.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15130",
    "nome": "127ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
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  22. 2024-04-12T16:22:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "127ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  23. 2024-04-12T16:22:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15130",
    "nome": "127ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.