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TRE-SC — 06000302720236240026

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 26 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-08-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9c1545fed96be1bb7bb75d6dc9fb12d421c7f03b9ddb741241adbe5e6a2c44c8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-18 a 2024-04-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-23
Definitivo (TPU 246)
2024-04-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-23
Documento (TPU 581)
2024-04-23
Documento (TPU 581)
2024-04-23
Documento (TPU 581)
2024-03-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-01-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-01-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-01-24
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-08-18T17:44:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2023-08-25T14:34:33.000Z — Documento (TPU 581)
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  4. 2023-08-25T15:20:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2023-09-06T15:07:48.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2023-09-11T14:36:50.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2024-01-18T16:29:23.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2024-01-19T16:01:02.000Z — Petição (TPU 85)
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  10. 2024-01-19T16:04:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  11. 2024-01-23T14:32:20.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2024-01-24T15:20:02.000Z — Petição (TPU 85)
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  13. 2024-01-24T15:20:03.000Z — Petição (TPU 85)
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  14. 2024-01-24T15:20:03.000Z — Petição (TPU 85)
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  15. 2024-01-24T16:02:40.000Z — Documento (TPU 581)
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  17. 2024-04-23T14:52:45.000Z — Documento (TPU 581)
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  18. 2024-04-23T14:53:40.000Z — Documento (TPU 581)
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  19. 2024-01-24T01:00:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  20. 2024-01-24T01:00:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  21. 2024-01-30T03:00:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  22. 2024-01-30T03:00:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  23. 2024-01-30T03:00:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  24. 2024-03-11T14:19:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  25. 2023-08-18T17:44:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  26. 2023-08-25T16:58:21.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
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  27. 2023-08-25T16:58:23.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  28. 2024-01-18T16:30:42.000Z — Documento (TPU 581)
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  29. 2024-01-18T16:33:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  30. 2024-01-22T18:10:15.000Z — Procedência (TPU 219)
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  31. 2024-01-22T18:10:17.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  32. 2024-01-23T13:57:37.000Z — Documento (TPU 581)
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  33. 2024-01-23T14:31:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  34. 2024-01-23T14:31:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  35. 2024-01-23T14:31:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  36. 2024-04-23T14:53:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  37. 2024-04-23T14:53:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.