Execução Fiscal — TRT4 00008563820105040531
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 26b15de3fb27f1eba24c35b69bfec22e2b7c2989ad404c49d3fa6f94e4f12035
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 2 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Execução Fiscal Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Multa Prevista em Norma Coletiva Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-09-18 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-09-18 — Provisório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-18 a 2019-09-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-09-18
- Provisório (TPU 245)
- 2019-09-18
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Execução Fiscal | Multa Prevista em Norma Coletiva
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-09-18T08:50:22.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46913", "nome": "VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA" } } - 2019-09-18T09:59:16.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46913", "nome": "VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT4 — 00008574220135040232 — Execução Fiscal · 2013-08-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA / 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ
- TRT4 — 00008562220145040103 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA / 3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS
- TRT10 — 00001876920255100861 — Execução Fiscal · 2025-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRT4 / TRT10
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA / Vara do Trabalho de Guaraí - TO
- TRT4 — 00008545720105040761 — Execução Fiscal · 2010-12-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA / VARA DO TRABALHO DE TRIUNFO
- TJPB — 00006729820098150551 — Execução Fiscal · 2009-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRT4 / TJPB
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA / Vara Única de Remígio
- TJMA — 00002173920108100131 — Execução Fiscal · 2010-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRT4 / TJMA
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA / VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE
- TJPB — 00006719320158150231 — Execução Fiscal · 2015-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRT4 / TJPB
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA / Vara de Executivos Fiscais da Capital
- TRT19 — 00002036220215190004 — Execução Fiscal · 2021-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRT4 / TRT19
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA / 4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO