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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00001420320135030143

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 5ª Vara do Trabalho de Juiz de ForaGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 08f97be6571030097f008630bf4b5ac60c18a16c7801e69c31a9fa04f52e5797

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-02-05 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-02-05 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2013-03-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2013-03-20 — Inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2013-03-20 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2013-04-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2013-04-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2013-05-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2013-12-10 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2013-12-10 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2013-12-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2014-02-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2014-03-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2014-04-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2014-04-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2013-12-10 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:15:17.265685963Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-02-05T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-02-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 08f97be6571030097f008630bf4b5ac60c18a16c7801e69c31a9fa04f52e5797

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-05 a 2014-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-04-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-04-04
Mero expediente (TPU 11010)
2014-03-31
Mero expediente (TPU 11010)
2014-02-06
Mero expediente (TPU 11010)
2013-12-20
Conclusão (TPU 51)
2013-12-10
Homologação de Transação (TPU 466)
2013-12-10
de Instrução (TPU 12749)
2013-05-13
Conclusão (TPU 51)
2013-04-09
Mero expediente (TPU 11010)
2013-04-02
Conclusão (TPU 51)
2013-03-20
Audiência (TPU 970)
2013-03-20
Inicial (TPU 12747)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Valor da Causa | Custas / Emolumentos | Provas | Honorários Advocatícios | Multa do Artigo 477 da CLT | Reflexos | FGTS | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-02-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-02-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-03-20T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2013-03-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2013-03-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2013-12-10T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  7. 2013-04-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2013-05-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2013-12-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2013-04-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2013-12-10T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  12. 2014-02-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2014-03-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2014-04-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2014-04-25T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.